RESOLUÇÃO GECEX Nº 172, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de ex-tarifários; inclui os ex-tarifários que relaciona nos respectivos atos legais indicados; e revoga os ex-tarifários dos normativos que especifica. Resolução entra em vigor sete dias a partir da data de sua publicação.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 172, DE 18 DE MARÇO DE 2021
DOU de 19/03/2021 (nº 53, Seção 1, pág. 29)
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto nas Decisões nos 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14 e 25/15 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e considerando a deliberação de sua 180ª Reunião, ocorrida em 17 de março de 2021, resolve:
Art. 1º – Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 15, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações listados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – Ficam revogados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados:
| NCM | Nº Ex | Descrição | Ato Legal |
| 8517.62.59 | 083 | Terminais de rede ótica passiva com capacidade gigabit para conexão a serviços de fibra ótica; portas “pon” e “lan” 10/100/1000 gigabit com taxa de “downlink” de 2.5Gbp e “uplink” de 1.25Gbp, temperatura de operação entre 0 a 45 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 66,81. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8517.70.10 | 018 | Equipamentos contendo conjunto integrado de transmissão e recepção de sinais “surfbeam” 2 (etria), buzina de alimentação (pequena antena usada para transmitir ondas entre o transmissor e/ou receptor e o refletor parabólico) e os componentes da guia de onda, juntamente com os circuitos que convertem os sinais de satélite da banda ka de e para os sinais da banda usados para transmissão de cabo entre a antena externa e o modem via satélite, com bandas de frequência de transmissão 28.1 a 30GHz, ajustável em passos de 100MHz com até largura de banda instantânea de 500MHz. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8517.70.10 | 019 | Equipamentos moduladores/demoduladores compacto de alta velocidade para suportar comunicações de internet de alta velocidade via satélite, modem via satélite “surfbeam” 2, consiste no dispositivo de terminação de rede para recebimento do serviço de rede de banda larga a ser instalado no usuário final, com velocidades ao usuário: canal de entrega: configurável até 40Mbps e canal de retorno: configurável até 10Mbps, potência 100 a 240Vca; 50 a 60Hz. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8517.70.10 | 020 | Equipamentos moduladores/demoduladores compactos de alta velocidade para suportar comunicações de internet de alta velocidade via satélite, modem via satélite “surfbeam” 2+, consiste no dispositivo de terminação de rede para recebimento do serviço de rede de banda larga a ser instalado no usuário final, com roteador sem fio integrado, com velocidades ao usuário: canal de entrega: configurável até 60Mbps e canal de retorno: configurável até 20Mbps, Potência 100 a 240Vca; 50 a 60Hz. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8523.51.10 | 006 | ispositivos de armazenamento não-volátil de dados a base de semicondutores, cartão “microSD”, destinados a câmeras de vídeo-vigilância, operação 24 horas 7 dias/semana, “health monitor” e alta durabilidade, suportando no mínimo 500 ciclos de gravação, temperaturas de operação (-25 a +85 graus Celsius), sendo classe 10 e velocidade UHS 1 (U1) ou superior. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8531.20.00 | 033 | Módulo LCD 4.3 polegadas com “touchscreen”, resolução 480(RGB) x 272. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8543.70.99 | 256 | Aparelhos para esterilização de objetos através de raios ultravioleta de banda C (UV-C), fabricados em aço inoxidável e apresentados sob a forma de câmaras de 23L, contendo 4 lâmpadas de UV-C de 20W cada com comprimento de onda de 254nm, irradiação mínima de 250mJ/cm2, ciclo de operação de 5min, com visor LCD digital integrado, voltagem 110 ou 240V e potência de 110 ou 115W. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
Art. 3º – Ficam incluídos os Ex-tarifários abaixo nos respectivos atos legais indicados:
| NCM | Nº Ex | Descrição | Ato Legal |
| 8517.62.55 | 007 | Terminais de rede ótica passiva com capacidade gigabit para conexão a serviços de fibra ótica; portas “pon” e “lan” 10/100/1000 gigabit com taxa de “downlink” de 2.5Gbp e “uplink” de 1.25Gbp, temperatura de operação entre 0 a 45 Graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 66,81. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8517.62.55 | 008 | Equipamentos moduladores/demoduladores compacto de alta velocidade para suportar comunicações de internet de alta velocidade via satélite, modem via satélite “surfbeam” 2, consiste no dispositivo de terminação de rede para recebimento do serviço de rede de banda larga a ser instalado no usuário final, com velocidades ao usuário: canal de entrega: configurável até 40Mbps e canal de retorno: configurável até 10Mbps, potência 100 a 240Vca; 50 a 60Hz. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8517.62.55 | 009 | Equipamentos moduladores/demoduladores compactos de alta velocidade para suportar comunicações de internet de alta velocidade via satélite, modem via satélite “surfbeam” 2+, consiste no dispositivo de terminação de rede para recebimento do serviço de rede de banda larga a ser instalado no usuário final, com roteador sem fio integrado, com velocidades ao usuário: canal de entrega: configurável até 60Mbps e canal de retorno: configurável até 20Mbps, Potência 100 a 240Vca; 50 a 60Hz. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8517.62.65 | 001 | Equipamentos contendo conjunto integrado de transmissão e recepção de sinais “surfbeam” 2 (etria), buzina de alimentação (pequena antena usada para transmitir ondas entre o transmissor e/ou receptor e o refletor parabólico) e os componentes da guia de onda, juntamente com os circuitos que convertem os sinais de satélite da banda ka de e para os sinais da banda usados para transmissão de cabo entre a antena externa e o modem via satélite, com bandas de frequência de transmissão 28.1 a 30GHz, ajustável em passos de 100MHz com até largura de banda instantânea de 500MHz. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8523.51.10 | 007 | Dispositivos de armazenamento não-volátil de dados a base de semicondutores, cartão “microSD”, destinados a câmeras de vídeo-vigilância, operação 24 horas 7 dias/semana, “health monitor” e alta durabilidade, suportando no mínimo 500 ciclos de gravação, temperaturas de operação (-25 a +85 graus Celsius), sendo classe 10 e velocidade UHS 1 (U1) ou superior. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8531.20.00 | 036 | Módulos LCD 4,3 polegadas, podendo ou não conter “touchscreen”, com resolução 480 x 272. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
| 8543.70.99 | 259 | Aparelhos para esterilização de objetos através de raios ultravioleta de banda C (UV-C), fabricados em aço inoxidável e apresentados sob a forma de câmaras, contendo 4 lâmpadas de UV-C de 20W cada com comprimento de onda de 254nm, irradiação mínima de 250mJ/cm2, ciclo de operação de 5min, com visor LCD digital integrado, voltagem 110 ou 240V e potência de 110 ou 115W. | Resolução GECEX nº 15, de 19 de fevereiro de 2020 |
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor sete dias a partir da data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS – Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto
ANEXO ÚNICO
| NCM | Nº Ex | Descrição |
| 8443.32.99 | 053 | Máquinas impressoras industriais, digitais, para impressão a jato de tinta piezoelétrica, com tecnologia UV, DOD, versão rolo a rolo, para imprimir em 1 ou mais tipos de materiais, com largura máxima da bobina de 370mm, largura máxima de impressão de 360mm, com comprimento máximo de impressão de até 500mm, com resolução de impressão de 360 ou 720dpi, com sistema de impressão em CYMK, programa dedicado com controle de canais de impressão, monitor sensível ao toque e programa (software) de gerenciamento, para conexão via ethernet, projetadas ou próprias para máquinas automáticas de embalagem ou fora de linha e sistema de visão. |
| 8443.99.39 | 016 | Módulos geradores de feixe Laser em fibra óptica para uso em impressoras Laser de uso industrial com funções cumulativas ou não de marcar, codificar, personalizar, endereçar e datar produto ou embalagem, de formatos, superfícies e materiais variados, como plástico, metal, papel e cartão, com potência nominal do feixe laser entre 10 e 100W, dependendo do modelo, com comprimento de onda típico de 1.064 nanômetros (podendo variar de 1.055 a 1.075 nanômetros). |
| 8471.49.00 | 029 | Máquinas automáticas para processamento de dados utilizadas como servidor, contendo servidor(es), “switch”(es), unidade(s) de memória, módulo(s) transceptor(es) óptico(s), cabo(s) de comunicação, régua(s) de energia (PDUs), cabo(s) de energia elétrica, unidade(s) para interconexão de periféricos, acelerador de “hardware” ASIC (Application Specific Integrated Circuit), Hipervisor assistido por “hardware”, bare-metal e suporte para arquitetura de micro serviços, montadas em estrutura metálica (rack). |
| 8471.60.62 | 003 | Computadores para uso industrial pesado exclusivamente em ambientes potencialmente explosivos, com unidade de saída por vídeo policromático, telas sensíveis ao toque “touchscreen” com resolução igual ou superior a 1.280 x 1.024px, homologados de acordo com as normas brasileiras, invólucro em aço inox com grau de proteção IP66, “hardware” igual ou superior a 2Gb RAM, armazenamento igual ou superior a 32Gb, alimentação com sistemas 24Vcc (54W) ou 110/220Vac (80W). |
| 8504.40.40 | 009 | Sistemas para armazenamento, regulação e fornecimento ininterrupto de energia elétrica, para uso geral, compostos por banco de baterias de íons de lítio NMC, com capacidade total de armazenamento de 35kWh, contidos em 13 racks de 19 polegadas, com controlador e conversor integrados (retificador), 30kW, 400 +-10% VAC, 50 – 60,5Hz, controle de temperatura via ventilador duplo com controle automático, de valor unitário (CIF) não superior a R$160.429,85. |
| 8504.40.40 | 010 | Unidades de fornecimento ininterrupto de energia para alimentação de instalações de processamentos de dados com capacidade de até 6kVA, sistema com capacidade de 380/400/415V AC, 50/60Hz, 3Ph+N+PE, tensão de saída de 48V DC, fator de energia 0,9, eficiência 94%, bateria com capacidade da 48V DC, com tempo de “backup” de 1 a 4h, com resfriamento, monitoramento, “backup” de energia e sistema de extinção de incêndio em um gabinete, podendo suportar um máximo de 3kW de cargas de TI e TC, monitoramento local com tela de 10 polegadas para “tablet” (opcional), suportando “login” de reconhecimento facial e abertura de porta sem chave, monitoramento do ambiente como temperatura, umidade, fumaça, detecção de vazamento de água e monitoramento do “status” da porta do armário. |
| 8504.40.40 | 011 | Equipamentos de alimentação que integram “no-break”, distribuição de energia, ar condicionado, sistema de monitoramento e todos instalados na mesma estrutura de gabinetes com utilização para TI, sendo que um único módulo suporta um máximo de 8 gabinetes, no máximo 15kW de carga de TI e densidade de potência de até 7kW/R e o módulo possui fila única de 250mm, com confinamento de corredor quente/frio (configurável), gabinetes de 19 polegadas, confinamento de corredor, porta de vidro, com potência de entrada de 380/400/415V AC, 50 Hz, 3Ph+N+PE, taxa de voltagem de entrada de 138 a 485V AC, 50Hz, 3Ph+N+PE, taxa de voltagem de saída sendo 220/230/240V AC, 50Hz, 1Ph+N+PE ou 380/400/415V AC, 50Hz, 3Ph+N+PE, ar condicionado com 2 unidades, uma interna e outra externa com capacidade de resfriamento de 11kWa, com monitoramento de ambiente e segurança inteligente UI remoto (pela web), aplicativo O&M para telefone celular com tela grande local de 10 polegadas e gestão centralizada de múltiplos “sites” com câmera instalada, alarme por SMS, sensores de umidade, temperatura e fumaça e de porta. |
| 8517.62.39 | 020 | “Switches” formato físico padrão PC/104 para recepção e encaminhamento de imagens e outros dados, com 8 portas do tipo “gigabit”, capacidade para fluxo de dados de 1.000Mbps, com conector para acionamento de LED’s indicadores, entrada de alimentação de 12V em corrente continua, usados para comunicar e transmitir dados e imagens provenientes de outros dispositivos voltados para monitoramento, de valor unitário (CIF) não superior a R$151,23. |
| 8517.62.55 | 005 | Unidades internas de rádios transceptores digitais para comunicação ponto-a-ponto, com 2 interfaces moduladoras/demoduladoras integradas para conexão com as unidades externas, com sistemas configuráveis de até (2+0) por unidade, sem cascateamento, uma interface de 16E1, 4 interfaces FE/GbE RJ-45, 2 interfaces SFP GbE, interfaces LCT e NMS para gerenciamento, 2 fontes de alimentação (principal e redundante) de tensão -48VDC, ventilação natural da unidade sem módulo FAN, tamanho de 1U, capacidade de “switching” para processamento de 16Gbps sem bloqueio e temperatura de operação conforme ETSI class 3,1E, de valor unitário (CIF) não superior a R$4.626,40. |
| 8517.62.55 | 006 | Unidades internas de rádios transceptores digitais para comunicação ponto-a-ponto com 2 interfaces moduladoras/demoduladoras integradas para conexão com as unidades externas e 3 “slots” universais modulares, possibilitando sistemas configuráveis de até (5+0) por unidade, sem cascateamento; uma interface de 16E1; 4 interfaces FE/GbE RJ-45; 4 interfaces SFP GbE, sendo 2 configuráveis para SFP+ 10GbE; interfaces LCT e NMS para gerenciamento; 2 fontes de alimentação (principal e redundante) de tensão -48VDC; módulo de ventilação FAN; tamanho de 1U; capacidade de “switching” para processamento de 80Gbps sem bloqueio; temperatura de operação conforme ETSI class 3.1E9, de valor unitário (CIF) não superior a R$6.057,99. |
| 8517.62.59 | 088 | Moduladores de transmissão via satélite, projetados especificamente para transmissões “Direct-to-home” (DTH), distribuição primária para “headends” e serviços de contribuição de televisão e rádio, com portas de entrada ASI e/ou GbE, disponibilizando saídas moduladas em IF – “Intermediate Frequency” (faixa compreendida entre 70 e 140MHz) ou Banda L (faixa compreendida entre 950 e 2.150MHz). |
| 8517.62.77 | 036 | Rádios digitais para comunicação ponto a ponto de montagem “Full Outdoor”, faixa de frequência de operação entre 6.440 e 7.100MHz ou 7.425 e 7.725MHz ou 7.725 e 8.275MHz ou 10.700 e 11.700MHz, com 4 transceptores digitais integrados na mesma unidade, cada um transmitindo uma portadora, larguras de canal até 112MHz, 2 interfaces “Gigabit Ethernet” óticas (interface óptica de 10Gbps) para transmissão de tráfego ethernet, 2 conectores “mini BNC” para medir o RSSI, tensão de alimentação -48VDC, 10 níveis de modulação selecionáveis por “software” (4, 16, 32, 64, 128, 256, 512, 1.024, 2.048 ou 4.096QAM). |
| 8517.62.77 | 037 | Módulos de rádio frequência para comunicação de dados, capazes de operar na faixa ISM no intervalo de 902 a 928MHz com espalhamento espectral por salto em frequência, modulação GFSK, criptografia AES-256, autenticação por assinaturas ECDSA & RSA e potência de transmissão igual ou inferior a 1W. |
| 8517.62.91 | 020 | Sistemas de comunicação sem fio para vigilância física móvel, projetados especificamente para aplicações com altos níveis de precisão, recepção de áudio segura em 2,4GHz com criptografia AES-128, possibilidade de reconhecimento de redes pessoais e automotivas, duração da bateria de 12h em operação autônoma. |
| 8517.62.94 | 022 | Aparelhos conversores de protocolo “Gateway” utilizados para envio de dados de monitoramento remoto de vibração e temperatura em moto-bombas para nuvem de dados, tensão de rede de 110 a 240V, frequência de rede 50/60Hz, antena para comunicação via banda IMS 2,4GHz, antena com base magnética para comunicação via redes móveis 2G/3G/4G, grau de proteção IP54, com cabo de alimentação e suporte de fixação. |
| 8528.52.20 | 016 | Telas interativas com painéis IPS com fonte de luz LED e resolução 4K, com vidro da tela de 4mm de alta resistência baixa reflexividade de luz externa, baixa emissão de luz azul (low blue light) e sistema “flicker-free” (sistema “Eye Care”), com tamanhos de 60 até 100 polegadas, sistema tátil infra vermelho com capacidade mínima de 10 toques simultâneos, com toque na tela com dedo ou qualquer objeto opaco, sistema operacional instalado na própria tela, memória de armazenamento de 32GB ou superior, memória de sistema mínima de 2GB, com “slot” para conexão de PC tipo OPS, de valor unitário (CIF) não superior a R$8.091,00. |
| 8529.90.19 | 002 | Linhas rígidas de transmissão de sinais de TV para conexão e interligação entre transmissor digital e antena de transmissão , em cobre ou alumínio, com diâmetros (“bitolas”) entre 7/8 a 7 polegadas, e frequência de operação entre 50 a 862MHZ, com baixa perda na condução do sinal, utilizados em estações de TV, incluindo seus conectores, suportes e adaptadores. |
| 8534.00.51 | 007 | Placas de circuito impresso rígida, constituídas por no mínimo 8 camadas, podendo chegar a 22 camadas, sem componentes elétricos/eletrônicos montados, construídas com material epóxi e reforçado com fibra de vidro, produto “RoHs” e livre de halogênio, com uso exclusivo de compostos EM-370D ou TU-862HF; superfície protegida com ouro por processo de imersão em níquel sem eletricidade (ENIG), com pelo menos um furo metalizado de diâmetro que varia entre 0.1 e 0.3mm, com trilha (pista) com espessura igual ou inferior a 0.07mm, para uso exclusivo em equipamentos de rádio transmissão e controle de estações rádio base para infraestrutura de telecomunicações em telefonia celular de tecnologias 4G e 5G. |
| 8536.90.40 | 031 | Conectores próprios para montagem em placa de circuito impresso, através de tecnologia (PTH) ou para montagem em superfície (SMD), com tensão menor ou igual a 600V. |
| 8537.10.19 | 002 | Painéis elétricos para comando de eixos, com comando elétrico computadorizado CNC, compostos por um comando principal interligados à 11 “drivers”, com distribuição de energia dos disjuntores com lógica, com transformador para a alimentação elétrica dos demais componentes e fontes para os demais comandos, para tensão de até 1.000V, utilizados em máquinas de usinagem de helicoides. |
| 8538.90.10 | 008 | Placas de circuito impresso montadas com transformador de sinal SMD (Balun) 1:1 5 – 1.000MHz 50/75 Ohms 0,7dB, de valor unitário (CIF) não superior a R$1,29. |
| 8541.40.32 | 219 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 580W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm e eficiência de 20,5%, equivalente a 204,9Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 220 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 585W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente a 206,7Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 221 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 590W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm e eficiência de 20,8%, equivalente a 208,5Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 222 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 595W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.172 × 1.303 × 35mm e eficiência de 21,0%, equivalente a 210,2Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 223 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 635W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiência de 20,4%, equivalente a 204,4Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 224 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 640W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiência de 20,6%, equivalente a 206,0Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 225 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 645W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiência de 20,8%, equivalente a 207,6Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 226 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 650W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente a 209,2Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 227 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais para geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 655W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 × 1.303 × 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente a 210,9Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 228 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 445Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.096 × 1.039 × 30mm e eficiência de 20,4%, equivalente a 204,3Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 229 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 450Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.096 × 1.039 × 30mm e eficiência de 20,7%, equivalente a 206,6Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 230 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 455Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.096 × 1.039 × 30mm e eficiência de 20,9%, equivalente a 208,9Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 231 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 525Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35mm e eficiência de 20,4%, equivalente a 203,6Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 232 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 530Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35mm e eficiência de 20,6%, equivalente a 205,5Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 233 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 535Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35mm e eficiência de 20,7%, equivalente a 207,5Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 234 | Módulos solares fotovoltaicos monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 460Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 1.903 × 1.134 × 30mm e eficiência de 21,3%, equivalente a 213,2Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 235 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 540Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35mm e eficiência de 20,9%, equivalente a 209,4Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 236 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos de células de silício monocristalino, com potência nominal frontal de 545Wp em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.274 × 1.134 × 35mm e eficiência de 21,1%, equivalente a 211,3Wp/m2. |
| 8541.40.32 | 237 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células monocristalinas, com potência nominal frontal (STC) igual a 530Wp, eficiência igual a 20,55% (205,53Wp/m²), e dimensões de 2.274 x 1.134 x 30mm. |
| 8541.40.32 | 238 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células monocristalinas, com potência nominal frontal (STC) igual a 535Wp, eficiência igual a 20,75% (207,47Wp/m²), e dimensões de 2.274 x 1.134 x 30mm. |
| 8541.40.32 | 239 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células monocristalinas, com potência nominal frontal (STC) igual a 540Wp, eficiência igual a 20,94% (209,41Wp/m²), e dimensões de 2.274 x 1.134 x 30mm. |
| 8541.40.32 | 240 | Módulos fotovoltaicos, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal de 495W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 210,75Wp/m2, equivalente a 21,1%). |
| 8541.40.32 | 241 | Módulos fotovoltaicos, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal de 500W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 212,88Wp/m2, equivalente a 21,3%). |
| 8541.40.32 | 242 | Módulos fotovoltaicos, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal de 540W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm (eficiência de 211,26Wp/m2, equivalente a 21,1%). |
| 8541.40.32 | 243 | Módulos fotovoltaicos, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal de 545W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm (eficiência de 213,22Wp/m², equivalente a 21,3%). |
| 8541.40.32 | 244 | Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 475W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 202,24Wp/m2, equivalente a 20,2%). |
| 8541.40.32 | 245 | Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 480W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 204,37Wp/m2, equivalente a 20,4%). |
| 8541.40.32 | 246 | Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 485W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 206,50Wp/m2, equivalente a 20,6%). |
| 8541.40.32 | 247 | Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 490W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 208,63Wp/m2, equivalente a 20,9%). |
| 8541.40.32 | 248 | Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 495W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.073 × 1.133 × 35mm (eficiência de 210,75Wp/m2, equivalente a 21,1%). |
| 8541.40.32 | 249 | Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 520W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm (eficiência de 203,44Wp/m2, equivalente a 20,3%). |
| 8541.40.32 | 250 | Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 525W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm (eficiência de 205,40Wp/m2, equivalente a 20,5%). |
| 8541.40.32 | 251 | Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 530W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm (eficiência de 207,35Wp/m2, equivalente a 20,7%). |
| 8541.40.32 | 252 | Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 535W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm (eficiência de 209,31Wp/m2, equivalente a 20,9%). |
| 8541.40.32 | 253 | Módulos fotovoltaicos bifaciais, compostos de células solares de silício monocristalino com revestimento PERC, com potência nominal na parte frontal de 540W em condições de teste padrão (STC), para sistemas com tensão máxima igual a 1.500V em corrente contínua, com dimensões de 2.256 × 1.133 × 35mm (eficiência de 211,26Wp/m2, equivalente a 21,1%). |
| 8541.40.32 | 254 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células tipo monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de eficiência maior ou igual a 20%, com potência superior a 520Wp, com dimensões de 2.256 x 1.133 x 35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual 1.500Vdc. |
| 8541.40.32 | 255 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células tipo monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de eficiência maior ou igual a 20%, com potência superior a 520Wp, com dimensões de 2.300+/-2mm x 1.143+/-2mm x 35+/-1mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual 1.500Vdc. |
| 8541.40.32 | 256 | Módulos solares fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência total nominal máxima (STC) igual a 370W e potência total nominal igual a 190,72W/m2, eficiência igual a 19,1%, dimensões de 1.956 x 992 x 35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.000V, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 452,12. |
| 8541.40.32 | 257 | Módulos solares fotovoltaicos, compostos por células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência total nominal máxima (STC) igual a 440W e potência total nominal igual a 199,17W/m2, eficiência igual a 19,92%, dimensões de 2.108 x 1.048 x 35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 563,37. |
| 8541.40.32 | 258 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 525Wp, eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 35mm. |
| 8541.40.32 | 259 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,96% (209,58Wp/m²), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 35mm. |
| 8541.40.32 | 260 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 21,16% (211,56Wp/m²), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 35mm. |
| 8541.40.32 | 261 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 525Wp, eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 30mm. |
| 8541.40.32 | 262 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,96% (209,58Wp/m²), com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 30mm. |
| 8541.40.32 | 263 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 21,16% (211,56Wp/m²), com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões mínimas de 2.230 × 1.134 × 30mm. |
| 8541.40.32 | 264 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência de 20,75% (207,47Wp/m²), com vidros nas duas faces (double glass), com dimensões de 2.274 × 1.134 × 30mm. |
| 8541.40.32 | 265 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência de 20,94% (209,41Wp/m²), com vidros nas duas faces (double glass), estrutura em alumínio anodizado e dimensões de 2.274 × 1.134 × 30mm. |
| 8541.40.32 | 266 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 570Wp, eficiência 20,85% (208,48Wp/m²), com dimensões mínimas de 2.411 × 1.134 × 35mm. |
| 8541.40.32 | 267 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 575Wp, eficiência 21,03% (210,31Wp/m²), com dimensões mínimas de 2.411 × 1.134 × 35mm. |
| 8541.40.32 | 268 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 580Wp, eficiência 21,21% (212,14Wp/m²), com dimensões mínimas de 2.411 × 1.134 × 35mm. |
| 8541.40.32 | 269 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais destinados à geração de energia elétrica, dotados de células tipo monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell) de eficiência 20,76% (207,61Wp/m²), com potência frontal de 525Wp, com dimensões de 2.230 x 1.134 x 35mm para uso em sistemas com tensão máxima igual 1.500Vdc. |
| 8541.40.32 | 270 | Células fotovoltaicas montadas em módulos, potência de 410W, módulo com eficiência 20,4% (203,78Wp/m²), tensão máxima do sistema 1.000V/1.500Vdc (iec), cada placa é composta de células solares monocristalinas, dimensões 2.008 x 1.002 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 558,58. |
| 8541.40.32 | 271 | Células fotovoltaicas montadas em módulos, potência de 405W, módulo de eficiência 20,1% (201,29Wp/m²), tensão máxima do sistema 1.000V/1.500V dc (iec), cada placa é composta de células solares monocristalinas, dimensões 2.008 x 1.002 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 541,54. |
| 8541.40.32 | 272 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 580Wp e eficiência igual a 20,5% (204,94Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12. |
| 8541.40.32 | 273 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 585Wp e eficiência igual a 20,7% (206,71Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12. |
| 8541.40.32 | 274 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 590Wp e eficiência igual a 20,8% (208,47Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12. |
| 8541.40.32 | 275 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 595Wp e eficiência igual a 21,0% (210,24Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12. |
| 8541.40.32 | 276 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 600Wp e eficiência igual a 21,2% (212,01Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 553,12. |
| 8541.40.32 | 277 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 605Wp e eficiência igual a 21,4% (213,77Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 278 | Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da parte frontal igual a 590Wp, eficiência igual a 20,8% (208,47Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 30mm. |
| 8541.40.32 | 279 | Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da parte frontal igual a 595Wp, eficiência igual a 21,0% (210,24Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 30mm. |
| 8541.40.32 | 280 | Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) da parte frontal igual a 600Wp, eficiência igual a 21,2% (212,01Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.172 x 1.303 x 30mm. |
| 8541.40.32 | 281 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 525Wp e eficiência igual a 20,2% (202,34Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.288 x 1.134 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 520,89. |
| 8541.40.32 | 282 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 530Wp e eficiência igual a 20,4% (204,27Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.288 x 1.134 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 531,21. |
| 8541.40.32 | 283 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 535Wp e eficiência igual a 20,6% (206,20Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.288 x 1.134 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 541,54. |
| 8541.40.32 | 284 | Módulos solares fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de silício monocristalino, com dimensões de 1.979 x 996 X 40mm, com área externa do módulo de 1,97m2, com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência nominal máxima (STC) de 390Wp, sistema com tensão nominal máxima de 1.500V, eficiência energética de 19,79% (197,86Wp/m²), de valor unitário (CIF) não superior a R$ 435,58. |
| 8541.40.32 | 285 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal máxima (STC) igual a 520Wp e eficiência igual a 20,3% (203,44Wp/m²), para sistema com tensão máxima superior ou igual a 1.500V, dimensões 2.256 x 1.133 x 35mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 535,04. |
| 8541.40.32 | 286 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 430Wp, eficiência igual a 19,5% (194,64Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 501,23. |
| 8541.40.32 | 287 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 435Wp, eficiência igual a 19,7% (196,91Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 507,06. |
| 8541.40.32 | 288 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 440Wp, eficiência igual a 19,9% (199,17Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 512,89. |
| 8541.40.32 | 289 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 445Wp, eficiência igual a 20,1% (201,43Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 518,71. |
| 8541.40.32 | 290 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 450Wp, eficiência igual a 20,4% (203,70Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 524,54. |
| 8541.40.32 | 291 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 455Wp, eficiência igual a 20,6% (205,96Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 530,37. |
| 8541.40.32 | 292 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício policristalino, com potência nominal (STC) 440Wp, eficiência igual a 19,9% (199,17Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 501,23. |
| 8541.40.32 | 293 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício policristalino, com potência nominal (STC) 445Wp, eficiência igual a 20,1% (201,43Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 506,92. |
| 8541.40.32 | 294 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício policristalino, com potência nominal (STC) 450Wp, eficiência igual a 20,4% (203,70Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.108 x 1.048 x 40mm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 512,62. |
| 8541.40.32 | 295 | Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 490Wp, eficiência igual a 20,7% (206,88Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.260 x 1.048 x mm. |
| 8541.40.32 | 296 | Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 530Wp, eficiência igual a 20,6% (206,25 Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.266 x 1.134 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 297 | Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 535Wp, eficiência igual a 20,8% (208,20 Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.266 x 1.134 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 298 | Módulos solares fotovoltaicos, bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 540Wp, eficiência igual a 21,0% (210,15 Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.266 x 1.134 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 299 | Módulos solares fotovoltaicos, monofaciais, destinados à geração de energia elétrica, compostos por células de silício monocristalino, com potência nominal (STC) 590Wp, eficiência igual a 21,3% (212,97Wp/m²), para sistema com tensão máxima não superior a 1.500V, dimensões 2.443 x 1.134 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 300 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 490Wp, eficiência 20,7% (206,88Wp/m²), e dimensões de 2.260 × 1.048×32mm. |
| 8541.40.32 | 301 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 530Wp, eficiência 20,6% (205,07Wp/m²), e dimensões de 2.266 × 1.135 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 302 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 535Wp, eficiência 20,8% (208,02Wp/m²), e dimensões de 2.266 × 1.135 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 303 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 540Wp, eficiência 21,0% (209,96Wp/m²), e dimensões de 2.266 × 1.135 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 304 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 575Wp, eficiência 20,7% (206,78Wp/m²), e dimensões de 2.450 × 1.135 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 305 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 580Wp, eficiência 20,9% (208,58Wp/m²), e dimensões de 2.450 × 1.135 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 306 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, compostos de células de silício monocristalino PERC, com potência nominal (STC) igual a 585Wp, eficiência 21,0% (210,37Wp/m²), e dimensões de 2.450 × 1.135 x 35mm. |
| 8541.40.32 | 307 | Módulos solares fotovoltaicos, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência total nominal máxima (STC) igual a 505W, eficiência 21,3% e potência total nominal igual a 212,67W/m2, dimensões de 2.094 x 1.134 x 35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V. |
| 8541.40.32 | 308 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência nominal (STC) igual a 540W, eficiência 20,8% e potência igual a 208,03W/m2, dimensões de 2.285 x 1.136 x 35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V. |
| 8541.40.32 | 309 | Módulos solares fotovoltaicos bifaciais, destinados à geração de energia elétrica, dotados de células de silício monocristalino com revestimento PERC (Passivated Emitter and Rear Cell), com potência nominal (STC) igual a 545W, eficiência 21,0% e potência igual a 209,96W/m2, dimensões de 2.285 x 1.136 x 35mm, para uso em sistemas com tensão máxima igual a 1.500V. |
| 8543.70.15 | 004 | Amplificadores de potência de estado sólido (SSPA/SSPB) para transmissão de sinais de micro-ondas de alta potência (HPA), para comunicação via satélite, com potência de saída superior a 100W e saída de sinal em guia de onda. |
| 8543.70.99 | 258 | Dispositivos de reconhecimento facial equipados com tela LCD de alta resolução, sensor de presença, câmera dual-lente de 2mp, capacidade de armazenamento de no mínimo 1.500 faces, reconhecimento da face em até 0,2s a uma distância de até 1,5m, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -30 a 60 Graus Celsius. |
| 8544.70.10 | 002 | Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis de 3,1 x 0,3mm; com conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200 micrometros; com elementos de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio; casca em sílica e revestimento em acrilato; revestimento externo de tubo central de termoplástico retardante à chama com baixa emissão de fumaça e livre de halogênios (LSZH) e enfaixado com fita bloqueadora de umidade; diâmetro nominal de 29mm; massa nominal de 682kg/km; temperatura de operação entre -40 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700 e 890N em instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km. |
| 8544.70.10 | 003 | Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis de 3,1 x 0,3mm, com conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200 micrometros; com elementos de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio; casca em sílica e o revestimento em acrilato; revestimento externo de único tubo central de polietileno de densidade média e enfaixado com fita bloqueadora de umidade; diâmetro nominal de 25,4mm; massa nominal de 423kg/km; temperatura de operação entre -30 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700 e 890N em instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km. |
| 8544.70.10 | 004 | Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis; com conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200 micrometros; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvido por um único tubo central polietileno de alta densidade enfaixado com fita bloqueadora de umidade; com elementos de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; revestimento externo em termoplástico retardante à chama com baixa emissão de fumaça e livre de halogênios (LSZH); diâmetro nominal de 29mm ±0,5mm; massa nominal de 682kg/km com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de operação entre -40 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700 e 890N em instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km. |
| 8544.70.10 | 005 | Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis; com conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200 micrometros; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e o revestimento em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvido por um único tubo central de polietileno de alta densidade enfaixado com fita bloqueadora de umidade; com elementos de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; revestimento externo em polietileno de densidade média; diâmetro nominal de 25,4 ±0,5mm; massa nominal de 423kg/km com variação de até 5% do valor nominal; temperatura de operação entre -30 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700 e 890N em instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km. |
| 9030.40.90 | 045 | Instrumentos optoeletrônicos utilizados para detecção de pulsos de 270Hz, 1kHz, 2kHz e comprimento de onda 800 a 1.700 nanómetro (SM), em fibras ópticas, precisão de +10dB a 30dBm (Onda Contínua) / +10dB a -25dBm (Sinal Modulado), com bateria 9v ou 2 pilhas AA, com ou sem OPM. |
| 9030.90.90 | 013 | Dispositivos de conexão denominados de cabos de instrumentação e controle, livres de halogênios, para interligação de Instrumentos nucleares, válvulas nucleares e equipamentos nucleares alocados dentro do reator até painéis elétricos instalados fora da contenção, onde os cabos instalados dentro da contenção devem possuir qualificação (1E) K1 conforme norma IEEE-323, qualificação Sísmica SISM-1 conforme norma IEEE-344, TID-Total Incidency Dose de 225 Mrad, são formados por condutores em cobre estanhado, encordoamento classe 5, Isolação 300 a 600V, bitolas de 1, 1,5 e 2,5mm², blindagem total e individual em fita de alumínio com fio de dreno de 0,5mm²; resistência a radiação de 2,9Mrad (condições normais) e 7,65Mrad (LOCA); temperatura de 90 Graus Celsius (normal) e 155 Graus Celsius (LOCA); pressão de 282Pa (normal) e 5,5bar a (LOCA); material de isolação em XLPE isento de halogênio – polietileno reticulado, não propagante de chama; capa externa em base de EVA isento de halogênio. |
| 9032.90.99 | 027 | Placas de interface homem máquina, com “display” LCD e teclado de membrana, programável, com LEDs para indicação do estado, com um conector RS 232 para ligação direta em um computador, botões de abertura e fechamento e uma chave tipo alavanca. |
Fonte: Órgão Normativo: GECEX/CAMEX/ME