Resolução gecex nº 138, de 31 de dezembro de 2020

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução Camex nº 23/2019. Esta Resolução entrará em vigor a partir de 11/01/2021.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO

RESOLUÇÃO GECEX Nº 138, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

DOU de 04/01/2021 (nº 1, Seção 1, pág. 14)

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 177ª reunião, ocorrida nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º – Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º – Fica incluído no Anexo II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Ex-tarifário de autopeça listado no Anexo II desta Resolução.

Art. 3º – Ficam excluídas do Anexo I da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças, incluídas pelos respectivos atos legais indicados:

NCM	Nº Ex	Ato legal
3926.30.00	025	Resolução GECEX nº 84/2020
3926.30.00	033	Resolução GECEX nº 84/2020
3926.30.00	035	Resolução GECEX nº 84/2020
3926.30.00	067	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	070	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	071	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	072	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	073	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	074	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	082	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	083	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	084	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	085	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	086	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	087	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	091	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	092	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	093	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	102	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	105	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	108	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	110	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	111	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	112	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	115	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	119	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	120	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	121	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	125	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	127	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	129	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	130	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	132	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	134	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	138	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	140	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	143	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	144	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	146	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	148	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	150	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	151	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.30.00	155	Resolução GECEX nº 114/2020
3926.30.00	156	Resolução GECEX nº 114/2020
3926.30.00	157	Resolução GECEX nº 114/2020
3926.30.00	158	Resolução GECEX nº 114/2020
3926.90.90	045	Resolução GECEX nº 84/2020
3926.90.90	068	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.90.90	073	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.90.90	080	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.90.90	085	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.90.90	088	Resolução GECEX nº 108/2020
3926.90.90	089	Resolução GECEX nº 108/2020
4011.10.00	014	Resolução GECEX nº 108/2020
4016.99.90	019	Resolução GECEX nº 108/2020
8301.20.00	010	Resolução GECEX nº 108/2020
8301.20.00	011	Resolução GECEX nº 108/2020
8301.60.00	014	Resolução GECEX nº 108/2020
8301.60.00	016	Resolução GECEX nº 108/2020
8301.60.00	017	Resolução GECEX nº 108/2020
8421.39.90	001	Resolução GECEX nº 58/2020
8483.10.90	031	Resolução GECEX nº 108/2020
8512.20.11	015	Resolução GECEX nº 108/2020
8512.90.00	011	Resolução GECEX nº 08/2019
8517.70.29	003	Resolução GECEX nº 108/2020
8518.21.00	003	Resolução GECEX nº 108/2020
8518.40.00	003	Resolução GECEX nº 108/2020
8525.80.29	003	Resolução GECEX nº 108/2020
8525.80.29	004	Resolução GECEX nº 108/2020
8525.80.29	005	Resolução GECEX nº 114/2020
8526.10.00	002	Resolução GECEX nº 108/2020
8528.69.90	002	Resolução GECEX nº 114/2020
8529.90.20	036	Resolução GECEX nº 94/2020
8536.50.90	085	Resolução GECEX nº 108/2020
8536.50.90	088	Resolução GECEX nº 114/2020
8536.50.90	089	Resolução GECEX nº 114/2020
8536.50.90	090	Resolução GECEX nº 114/2020
8537.10.90	052	Resolução GECEX nº 114/2020
8538.10.00	001	Resolução GECEX nº 84/2020
8708.10.00	016	Resolução GECEX nº 84/2020
8708.10.00	018	Resolução GECEX nº 84/2020
8708.10.00	021	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.10.00	034	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.10.00	045	Resolução GECEX nº 114/2020
8708.29.99	152	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.29.99	154	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.29.99	155	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.29.99	171	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.29.99	177	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.29.99	195	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.29.99	199	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.29.99	208	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.29.99	220	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.29.99	231	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.29.99	233	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.30.19	010	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.30.19	011	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.70.90	004	Resolução GECEX nº 08/2019
8708.80.00	025	Resolução GECEX nº 84/2020
8708.80.00	042	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.80.00	049	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.80.00	050	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.80.00	051	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.80.00	057	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.80.00	058	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.91.00	020	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.92.00	031	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.92.00	032	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.92.00	034	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.94.83	005	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.94.90	003	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.94.90	012	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.99.90	084	Resolução GECEX nº 80/2020
8708.99.90	093	Resolução GECEX nº 84/2020
8708.99.90	125	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.99.90	132	Resolução GECEX nº 94/2020
8708.99.90	143	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.99.90	146	Resolução GECEX nº 108/2020
8708.99.90	153	Resolução GECEX nº 114/2020
9032.89.29	150	Resolução GECEX nº 108/2020
9032.89.29	152	Resolução GECEX nº 108/2020
9032.89.29	161	Resolução GECEX nº 114/2020
9032.89.29	164	Resolução GECEX nº 114/2020
9032.89.29	166	Resolução GECEX nº 114/2020

Art. 4º – Ficam excluídas do Anexo II da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças, incluídas pelos respectivos atos legais indicados:

NCM	N° Ex	Ato Legal
8481.20.90	054	Resolução GECEX 023/2019
8481.20.90	057	Resolução GECEX 023/2019
8481.20.90	059	Resolução GECEX 023/2019
8483.60.90	006	Resolução GECEX 058/2020

Art. 5º – Ficam incluídos, no Anexo do respectivo ato legal indicado, os Ex-tarifários:

NCM	Nº Ex	Descrição	Ato Legal
3926.30.00	163	Cobertura do console central, em plástico policarbonato + ABS, com Frisos de alumínio, nas dimensões 490 mm x 300mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias, aplicado a veículos automotivos; PN 9370867, 9382757, 8071035.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	164	Conjunto de revestimento do teto, composto do forro, em plástico PC e ABS, em substrato semirrígido de poliuretano e fibra de vidro, para-sol de plástico, espaço para o sistema de iluminação frontal, central e traseira com chicotes, estrutura de ancoragem metálica de reforço EN10152, em um lado, no outro acabamento em feltro e demais conexões elétricas, absorvedores de ruído, em diferentes cores, espaço para teto solar desprovido do sistema mecânico, aplicado a veículos automotivos; PN 5A05EA9, 5A07966, 5A05ED3, 5A05ED5, 5A07970, 5A07B47, 5A07F33.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	165	Porta-copos e acendedor de cigarros do console central, nas dimensões 250 mm x 220 mm, dotado de portinhola tipo veneziana, sistema de aquecimento para copos e iluminação, caracterizado como outros acessórios para veículos automotivos; PN 5A010A0, 5A010B0.	Resolução Gecex nº 108/2020
4011.10.00	016	Pneumático radial tipo “run flat”, com paredes mais robustas que suportem o peso do carro, podendo rodar até 100Km a 80Km/h “RSC”, Aro 18 polegadas, medidas 408 x R18 H2 IS-1, na condição de novo, de borracha, com lonas de poliéster e de aço, específico para uso em automóveis de passageiros; PN 6871181, 6871168.	Resolução Gecex nº 108/2020
4016.99.90	024	Friso protetor dos cantos da porta, lado esquerdo ou direito, em borracha EPDM com reforço interno em alumínio, diâmetro de 3133 mm, força de puxe maior ou igual a 100N caracterizado como outras obras de borracha vulcanizada não endurecida, aplicado a veículos automotivos; PN 7393449, 7398051, 7445684, 8099990.	Resolução Gecex nº 108/2020
8483.10.90	032	Eixo cardam com cruzeta, em aço, nas dimensões 808,4 mm x diâmetro 47 mm, torção 134,3 Nm, caracterizado como árvore de transmissão, aplicado a veículos automotivos; PN 9452673, 9455545.	Resolução Gecex nº 108/2020
8518.21.00	009	Alto falante de sons agudos, montado em seu receptáculo, diâmetro de 128,2 mm, frequência de até 20 KHz, 20 W, impedância nominal de 4 ohms, aplicado a veículos automotivos; PN 6809629, 9151127.	Resolução Gecex nº 108/2020
8525.80.19	011	Câmera digital com suporte em plástico, 12 V, corrente de 5 A, lentes de no máximo 2 cm de diâmetro, fixada parte traseira de veículos automotivos; PN 5A06B55, 9460607, 5A205D9.	Resolução Gecex nº 108/2020
8525.80.19	012	Câmeras de vídeo, com imagens de todos os lados do veículo: retrovisores, de ré e frontal, para auxiliar nas manobras de estacionamento e na identificação de veículos próximos às laterais do veículo automotivo; PN 7944131, 7942742.	Resolução Gecex nº 108/2020

8525.80.19	013	Câmera de vídeo de ré, de alta definição de imagem, aplicado na parte traseira de veículos, auxilia nas manobras de estacionamento de veículos automotivos; PN 9475687, 5A06B54, 5A205D1, 5A1BC29.	Resolução Gecex nº 94/2020
8536.50.90	091	Interruptor das luzes de emergência (pisca a pisca), fixado no painel do veículo automotivo; PN 6993055, 9423272.	Resolução Gecex nº 108/2020
8536.50.90	092	Módulo eletrônico de interruptores, dotado de botões fixos e rotativo, controle do sistema multimídia e menu do sistema de configuração, fixado no console central, aplicado a veículos automotivos; PN 5A0E446, 5A14E66.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.29.99	246	Atuador elétrico de abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro, temperatura de operação entre -30 graus celsius a +80 graus celsius, 9 V a 16 V, 16 A, nas dimensões 682 mm x 129,8mm, aplicado a veículos automotivos; PN 7383561, 7431076, 7936980.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.29.99	247	Mecanismo do vidro elétrico, em alumínio e plástico, na potência menor que 37,5 W, da porta traseira esquerda, completo com ferragens, cabos de aço e clipes de fixação, peso aproximado de 1800 g, caracterizado como acessórios de veículos automotivos; PN 4A06AB3, 4A06AB4, 7417371, 7417372.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.30.19	012	Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido AlSi7Mg, coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro externo 345 mm (+/- 0,20 mm) e interno 213 mm (+/- 0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas head: 41,7 cm2 Foot: 51,1 cm2; diâmetro do pistão igual a 44 mm e torque a 1 g de 2696 N, pressão máxima admissível de 160 bar e temperaturas variando de -40 a 120 graus celsius, resistência a corrosão de no mínimo 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, material do pistão JIS S10C, pistão deve se movimentar com 0,6 bar max, brake pad dimensionado para	Resolução Gecex nº 108/2020
		espessura mínima do disco em 22,4mm; PN 6798947, 6798948, 6875161, 6875162, 6883027, 6883028.
8708.30.19	013	Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido (AlSi7Mg), coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, tipos (p4.40- 44 36), (CII.42-24 34) ou (CII.24-20 33), lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro externo de 348 mm (+/- 0,20 mm) e interno de 192 mm (+/-0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas Head: 60,7 cm2 Foot: 82,7cm2; diâmetro do pistão de 44 mm e torque a 1g de 4024 N, pressão máxima admissível de 200 bar (+/- 10 bar) e temperaturas entre -40 e 120 graus celsius, resistência a corrosão de 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, coeficiente de fricção nominal igual a 0,43, brake pad	Resolução Gecex nº 108/2020
		dimensionado para espessura mínima de disco em 33,6 mm; PN 6874173, 6874174, 6874813, 6874814, 6885625, 6885626, 6891235, 6891236, 6893557, 6893558, 6885779, 6885780.
8708.92.00	037	Conjunto dos tubos do sistema de escapamento de gases, em ligas de aço (DIN EN 10296) e (10088-2 14509 x 2 CrTiNb18) da combustão do motor, composto por tubo dianteiro, abafador dianteiro, abafador central, tubos intermediários e abafador traseiro, silenciador traseiro e ponteiras com suas braçadeiras e suportes em borracha endurecida, aplicado a veículos automotivos; PN 8650681, 9844376, 7647159, 8642896, 8659385, 9796847, 8659392, 9796859.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.94.83	006	Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual piniom) com 28 grau, sensores, motor elétrico magnético DC com torque 110 Nm (+/-15%), conectores, barra de torção, aplicado a veículos automotores; PN 5A07836, 5A07838, 5A26B11, 5A26B13, 5A245F8, 5A245F9, 5A24606.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.99.90	154	Pedal do acelerador eletrônico construído em um único corpo com a tecnologia de leitura sem contato, com consumo máximo de 40 mA, com ângulo máximo de parada de 20,9 graus e resistente à aplicação de forças laterais até 200 N, nas dimensões 184,27 mm +/-0,2 x 115,2 mm +/-1,6 mm para uso em veículos automotores; PN 6871053, 6856596, 6859999, 6889820.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.99.90	155	Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822, 9897882.	Resolução Gecex nº 94/2020
9032.89.29	173	Módulo eletrônico para gerenciamento de sistemas múltiplos do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control) EHCU FAZ-l, composto de bloco de ventilação AA6061-T6, ECU, software dedicado, utilizando a rede CAN e LIN para se comunicar com os demais sistemas dos veículos automotores; PN 9505279, 5A056C0, 9505281, 5A06DF9.	Resolução Gecex nº 108/2020
9032.89.29	174	Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento, detectar objetos a 250 m, angulo até 60 graus da parte frontal, frenagem de emergência automática e controle de distância automática, software dedicado, comunicação via rede (CAN LIN), temperatura de trabalho entre -40 Graus Celsius a 85 Graus Celsius, peso até 200 gramas, 2 portas de conexões, mínimo 30 entradas e saídas de dados, aplicado a veículos automotores; PN 7916169, 5A0CDA7, 6877219, 5A1CFA0, 5A1BCD8, 5A05528.	Resolução Gecex nº 84/2020
9032.89.29	175	Módulo do sistema de assistência avançada de condução do veículo, dotado de controle de câmeras de vídeo multifunção e software próprio para processamento e tomada de ação, interface rede CAN e LIN de comunicação com outros sistemas, nas dimensões 22,30 cm x 10,00 cm x 3,00 cm, peso aproximado de 0,400 kg, aplicado a veículos automotores; PN 5A1C233, 5A26281, 5A1C352, 5A26C26.	Resolução Gecex nº 84/2020
3926.30.00	166	Descanso de braço, em plástico ABS, em forma de tampa articulada do console central, revestido de couro sintético, nas dimensões 395,8 mm x 119,2 mm, caracterizado como guarnição de carroceria de veículos automotivos; PN 6806824, 9274405.	Resolução Gecex nº 84/2020
3926.30.00	167	Moldura em plástico, desprovida de instrumentos, para dar acabamento e embelezamento do console central de veículos automotivos, caracterizado com guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 6806777, 6807240, 5A0F031.	Resolução Gecex nº 84/2020
3926.30.00	168	Acabamento do fechamento da pedaleira, sem airbag tipo de joelho, em plástico, nas dimensões 161,41 mm x 610 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN 9363462, 6817885.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	169	Acabamento do revestimento lateral dianteiro esquerdo, em plástico ABS de 2,5 mm de espessura, nas dimensões 380 mm x 88 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7398017, 7398018, 7446633, 7446634.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	170	Acabamento em plástico ABS, interno lado direita da coluna do compartimento de bagagens, com forração antirruído, nas dimensões 380 mm x 400 mm, dotado de clipes em plástico de fixação caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7396565, 7396566, 7446321, 7446322.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	171	Acabamento em plástico ABS, interno da base da coluna “C”, lado esquerda e direito, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotados de clipes em plástico de fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7396419, 7396420, 7449406, 7469922, 7469924, 7469921, 7449405, 7469923.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	172	Acabamento em plástico ABS, interno da base da coluna “D” esquerda, nas dimensões 450 mm x 300 mm, dotados de clipes em plástico de fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7396421, 7396422, 7446645, 7446646, 7470769, 7470770.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	173	Acabamento em plástico ABS, interno da base da coluna “D”, lado esquerda e direito, nas dimensões 510 mm x 290 mm, dotados de clipes em plástico de fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7396411, 7396412, 7470395, 7470396, 7470397, 7470398.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	174	Acabamento inferior da coluna “B” esquerda, em plástico com espuma, densidade 75 Kg, e tolerância de 2 mm, nas dimensões 715 mm x 680 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN 7396431, 7396432, 7446733, 7446734.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	175	Acabamento inferior da tampa traseira, em plástico polipropileno + EPDM e talco, nas dimensões 1180 mm x 285 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7403755, 7470633, 7470634, 7484136.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	176	Acabamento inferior da tampa traseira, em plástico polipropileno + EPDM e talco, nas dimensões 780 mm x 150mm, dotado de clipes em plástico para a fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7403759, 7470635, 7470636, 7484139.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	177	Acabamento inferior direito da tampa traseira, em plástico polipropileno + EPDM e talco, nas dimensões 380 mm x 85mm, dotado de clipes em plástico para a fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7403762, 7470638, 7470640, 7484142.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	178	Acabamento inferior esquerdo da tampa traseira, em plástico polipropileno + EPDM e talco, nas dimensões 380 mm x 85mm, dotado de clipes em plástico para a fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7403761, 7470637, 7470639, 7484141.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	179	Acabamento interno direito da tampa do bagageiro traseiro, em plástico, nas dimensões 560 mm x 90 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7435158, 7452460.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	180	Conjunto da caixa porta luvas, porta objetos, em plástico PA 66 GF 30, com iluminação, caracterizado como guarnição da carroceria, aplicada a veículos automotivos; PN 7938677, 7941043, 7941044, 7941045.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	181	Maçaneta, em plástico da porta, 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492043, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492021, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 8499343, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115,	Resolução Gecex nº 108/2020
		9851117, 9851213, 8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8499345, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725 8492049 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020.
3926.30.00	182	Moldura dos interruptores da porta do motorista, em policarbonato e ABS, nas dimensões 265,1 mm x 101,6 x 80,3 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7419359, 7473181.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	183	Nicho porta objetos do lado do motorista, em plástico, nas dimensões 147,99 mm x 350 mm, dotado de portinhola com trava em plástico, caracterizada como guarnição de plástico para carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN 9364555, 6817893, 6841810, 6841809.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	184	Para sol, lado esquerdo ou direito com espelho e iluminação em LED, em plástico PVC e ABS, nas dimensões 402,2 mm x 157,8 mm, completo com conectores, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7404913, 7404914, 7445668, 7445667, 7469527.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	185	Parte superior do spoiler traseiro, em plástico ABS, nas dimensões 1020 mm x 75mm, com revestimento de verniz, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizada como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7414199, 7468787, 7468794, 7468788, 7468791, 7468796, 7468792, 7468789, 7468790, 7468793, 7468795, 8089707.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	186	Revestimento de acabamento da maçaneta externa da porta esquerda ou direita, em plástico, nas dimensões 291,7 mm x 167,7 mm x 69,3 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7422689, 7422690, 7470871, 7477843, 7470879, 7470871, 7470873, 8079823, 7470875, 8071361, 7470877, 7477844, 7470872, 7470874, 7470876, 8071362, 7470878, 7470880.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	187	Revestimento lateral esquerdo do bagageiro traseiro, em plástico, nas dimensões 600 mm x 60 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias, aplicado a veículos automotivos; PN 7396599, 7452453.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	188	Suporte base do console central, em plástico, desprovido de acessórios, nas dimensões 1255,1 mm x 428,6 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN 9363793, 6818594, 6823202.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	189	Suporte em plástico ABS para fixação do interruptor para os vidros, instalado na porta dianteira lado dianteiro de veículos automotivos; PN 7419350, 7471026.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	190	Acabamento de proteção do revestimento da soleira traseira, lado esquerdo e direito, em plástico ABS, nas dimensões 510 mm x 210 mm, dotado de clipes em plástico de fixação, caracterizada como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7398007, 7398008, 7446639, 7446640.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	191	Acabamento do forro da porta dianteira, lado esquerdo ou direito em plástico PVC, revestido de couro sintético tipo vernasca, desprovido de instrumentos, espaço para os interruptores, braçadeira, com chicote elétrico, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 6998361, 6998362, 8095347, 8095348, 7456765, 7460237, 7937580, 9109156, 9109154, 7937570, 7937572, 7937582, 7937576, 7937581, 7937569, 7937575, 7937571, 7937579, 9109153, 9109155, 8097087, 8097089, 8097091, 8097093, 8097095, 8097097, 8096523, 8095775, 8097088, 8097090, 8097092, 8097094, 8097096, 8097098, 8095776, 8096524.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	192	Acabamento, em plástico ABS e PC, interno do painel superior da coluna “A” lado esquerdo e direito, nas dimensões 610 mm x 200 mm, dotado de clipe de fixação em plástico, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria; PN 7396603, 7396604, 7476779, 7476780, 7475987, 7475988.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	193	Conjunto revestimento da porta traseira, lado direito ou esquerdo em polipropileno e demais polímeros com ABS, dimensões 950 mm x 700 mm x 150 mm, com ombreira injetada em termoplástico, composto por chicotes elétricos, apoio de braço, moldura para interruptores elétricos, maçaneta, cobertura grade do alto falante e porta objetivos, aplicado a veículos automotivos; PN 6998391, 6998392, 8095485, 8095486, 7948229, 7937249, 7937247, 7937253, 7937257, 7937259, 7937247, 8096531, 8097113, 8097117, 8097119, 8097121, 8097123, 7937250, 7937258, 7937260, 7937254, 7948230, 7937248, 8096532, 8097114, 8097118, 8097120, 8097122, 8097124, 8096531, 8097113, 8097117, 8097119, 8097121, 8097123, 8096532, 8097114, 8097118, 8097120, 8097122, 8097124.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	194	Acabamento da soleira da porta traseira, lado esquerdo ou direito, em plástico ABS, nas dimensões 510 mm x 190 mm x 2,5 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7432099, 7432100, 7446641, 7446642.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	195	Acabamento do ombro superior dianteiro, lado esquerdo ou direito, em plástico revestido, nas dimensões 620 mm x 180 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7427585, 7427586, 7481917, 7481918.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	196	Acabamento e revestimento da tampa do porta-malas, em plástico revestido, nas dimensões 1020 mm x 420 mm, dotado de clipe em plástico para fixação, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 7491237, 7424568.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	197	Cobertura da saída do cinto de segurança, lado esquerdo ou direito, nas dimensões 120 mm x 62 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivos; PN 7459013, 7459014, 7481927, 7488392.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	198	Cobertura da saída do cinto de segurança, lado esquerdo ou direito, nas dimensões 320 mm x 170 mm, dotado de clipe em plástico para fixação na carroceria, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias de veículos automotivo; PN 7473663, 7473664, 7481929, 7481930, 7481931, 7481932.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	199	Conjunto revestimento da porta traseira, lado esquerdo ou direito em polipropileno e demais polímeros com ABC, dimensões 950 mm x 700 mm x 150 mm, com ombreira injetada em termoplástico, composto por chicotes elétricos, apoio de braço, moldura para interruptores elétricos, maçaneta, cobertura grade do alto falante e porta objetivos, aplicado a veículos automotores; PN 8095489, 8095490, 8096535, 8097127, 8097129, 8097131, 8097133, 8097135, 8097125, 8096533, 8096536, 8097128, 8097130, 8097132, 8097134, 8096534, 8097136, 8097126.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	200	Moldura principal de acabamento do console central, injetado em PP polipropileno, PE polietileno e EPDM borracha, desprovidos de instrumentos, em diversas cores e tamanhos, nas dimensões 1250 mm x 400 mm, caracterizado como parte da guarnição da carroceria, aplicado a veículos automotivos; PN 6801320, 8090638, 6838388, 9493700, 9493699, 6993711, 9493690, 6801320, 8074767, 6993712, 6838390, 9493701.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	201	Painel de acabamento do mecanismo retrátil do cinto de segurança traseiro, lado esquerdo ou direito, em plástico revestido envernizado, nas dimensões 600 mm x 310 mm x 3 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias aplicado a veículos automotivos; PN 7427573, 7427574, 7481923, 7481924, 7481925, 7481926.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	202	Painel de acabamento esquerdo do bagageiro traseiro, em plástico revestido e vernizado, nas dimensões 600 mm x 500 mm x 19 mm, dotado de clipe (socket) de fixação com tolerância máxima de 2,3 mm, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias veículos automotivos; PN 7424567, 7481945.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.30.00	203	Acabamento do forro da porta dianteira, lado direito ou esquerdo em plástico PVC, revestido de couro sintético tipo vernasca, desprovido de instrumentos, espaço para os interruptores, braçadeira, com chicote elétrico, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 9892910, 9892911, 9476957, 9476958, 9476973, 9476974, 7456764, 7460236.	Resolução Gecex nº 84/2020
3926.30.00	204	Acabamento em plástico PA66, em diversas cores, com aplicação de alumínio, tipo tampa, caracterizado como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotores; PN 8076596, 8076602, 5A0F074, 5A0F076, 9483793, 9483795.	Resolução Gecex nº 84/2020
3926.30.00	205	Acabamento em plástico PA66, pintado em diversas cores, aluminizado, utilizado no console central como porta copo, caracterizado como guarnição em plástico para carroceria de veículos automotores; PN 8076592, 5A0F072, 6807276, 5A0F029.	Resolução Gecex nº 84/2020
3926.30.00	206	Painel de cobertura do assoalho do bagageiro traseiro, da roda de emergência, em plástico polipropileno com fibra de vidro e colmeia de 15 mm de papelão “ibocomb” com acabamento de cobertura em “scherdilours” densidade de 400 g/m2, aplicado a veículos automotores; PN 7425352, 7463433, 7459022.	Resolução Gecex nº 84/2020
3926.90.90	093	Descanso do braço central em plástico com revestimento em couro sintético tipo vernasca, nas dimensões 790 mm x 420 mm, com trava em plástico e sistema de dobradiça também em plástico, caracterizado como outra obra de plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9363811, 6841547, 6841548, 6993053, 8090043, 6814805, 6841546, 6841544, 6814805, 6841544, 6841545, 6841546, 8090043.	Resolução Gecex nº 108/2020

3926.90.90	094	Forração do piso dianteiro em plástico ABS e poliuretano de alto impacto, para formação do piso dianteiro e soleira para pés do motorista, nas dimensões 1010 mm x 1500 mm, caracterizado como outras obras de plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 6992406, 8096045, 8096059, 7948296.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.90.90	095	Proteção e acabamento revestido em verniz para a grade do alto falante de sons médios, em plástico, em metal expandido de 0,6 mm de espessura fixa em moldura fundida sob pressão de 2,5 mm de espessura nas dimensões: diâmetro 101,2 mm x espessura 3 mm, caracterizado como outras obras de plástico aplicado a veículos automotivos; PN 7422708, 7471055, 7471054, 7470871, 7477843, 7470879, 8079823, 7470875, 7470873, 8071361.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.90.90	096	Proteção e acabamento revestido de verniz para grade do alto falante de sons médios, em plástico, nas dimensões: diâmetro 101,2 mm, caracterizado como outras obras de plástico aplicado a veículos automotivos; PN 7422704, 7471052, 7471053.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.90.90	097	Tampa do compartimento do pneu de reserva no piso do bagageiro traseiro de veículo automotivo de passageiros, em plástico, dotado de fecho, dobradiça e trava, nas dimensões 1200 mm x 850 mm, caracterizado como outras obras de plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 7440143, 7446320.	Resolução Gecex nº 108/2020
3926.90.90	098	Conjunto esquerdo do compartimento do porta-malas, em plástico ABS polipropileno e com revestimento anti-ruido, nas dimensões 280 mm x 390 mm, caracterizado como outras obras de plástico aplicado a veículos automotivos; PN 7463443, 7463444, 7481913, 7481914.	Resolução Gecex nº 108/2020
8301.20.00	014	Conjunto do mecanismo da Fechadura da porta dianteira, em aço e acabamento em plástico, direita ou esquerda, com maçaneta, nas dimensões 263,5 mm x 57,1 mm, torque de carga 141,7 Nm +/- 20 Nm, caracterizado como parte da fechadura automotiva; PN 6996626, 6996627, 7945700, 7945698, 7945696, 7945705, 7945703, 7945701.	Resolução Gecex nº 108/2020
8301.20.00	015	Conjunto do mecanismo da Fechadura da porta traseira, em aço e acabamento em plástico, direita ou esquerda, com maçaneta, nas dimensões 250,5 +/-0,5 x 65 mm, torque de carga 141,7 +/- 20 Nm, caracterizado como parte da fechadura automotiva; PN 6996623, 6996624, 7945687, 7945683, 7945685, 7945688, 7945686, 7945684.	Resolução Gecex nº 108/2020
8301.60.00	018	Maçaneta em plástico e chapa de aço externa da porta, lado esquerdo ou direito de veículo automotivo de passageiros, nas dimensões 187,621 mm x 24,726 mm, dotada de iluminação interna, caracterizada como parte de fechadura do tipo utilizada em veículos automóveis; PN 7955573, 8096989, 8492069, 8492079, 8492057, 8492059, 8492061, 8492067.	Resolução Gecex nº 108/2020
8301.60.00	019	Maçaneta em plástico externa da porta direita de veículo automotivo de passageiros, nas dimensões 187,621 x 24,726mm, dotada de iluminação interna, caracterizada como parte de fechadura do tipo utilizada em veículos automóveis; PN 7407984, 8499342, 7470534, 7470526.	Resolução Gecex nº 108/2020
8301.60.00	020	Maçaneta externa das portas, em plástico lados esquerdo ou direito, com clipes em aço para fixação, caracterizada como parte de fechadura do tipo utilizada em veículos automotivos; PN 7308873, 9478009, 9854165, 9854653, 9854161, 9854163, 9854175, 9854181.	Resolução Gecex nº 108/2020
8512.20.11	021	Farol de neblina, lado esquerdo ou direito, em LED, em plástico e 30% em fibra de vidro, nas dimensões 230 mm x 100 mm, caracterizado como farol, aplicado a veículos automotivos; PN 9492771, 9492772, 7433787, 7433788.	Resolução Gecex nº 108/2020
8518.40.00	004	Amplificador de audiofrequência, 12 V, sistema HIFI com conexões para antena alto-falantes e display, aplicado a veículos automotivos; PN 9389613, 5A24191.	Resolução Gecex nº 108/2020
8526.10.00	003	Sensor de estacionamento, dispositivo auxiliar do motorista em manobras, caracterizado como aparelho de rádio detecção ou de rádio sondagem (radar), aplicado a veículos automotivos; PN 9274428, 9283200, 6840237, 9274427, 9283750, 9283752, 9306410, 9312613, 9360716.	Resolução Gecex nº 108/2020
8528.69.90	003	Display head-up, indicador de informações importantes ao condutor no para-brisa, tais como: velocidade, navegação, mensagem do check control, desvio de trajetória, imagens virtual se forma a 2,4 m do observador, na extremidade do capô, tamanho 20 cm x 10 cm, tecnologia TFT “thin-film-transistor”, unidade de comando HUD, temperatura de 105 graus celsius, luminosidade controlada pelo sistema “kombi”, comunica-se via rede CAN, com a central CID, aplicada a veículos automotivos; PN 9442012 , 8784905, 8784909.	Resolução Gecex nº 84/2020
8529.90.20	038	Módulo de comando do sistema multimídia, dotado de seletores e interruptores, 12 V, exclusivo para ajustes do rádio e a outras funções, caracterizado como parte de rádio para veículos automotivos; PN 9374834, 9371458.	Resolução Gecex nº 94/2020
8536.50.90	093	Conjunto de interruptores, dotado de botão rotativo, controle do sistema multimidia, GPS, sistema de áudio, ar-condicionado, menu de configuração entre outros, fixado no console central, aplicado a veículos automotivos; PN 9423194, 5A12F47, 5A1D041.	Resolução Gecex nº 84/2020
8536.50.90	094	Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547.	Resolução Gecex nº 94/2020
8537.10.90	053	Unidade de controle de ar-condicionado single ou dual zone do sistema de ventilação para veículos automóveis, com ou sem visor digital e tecnologia de acionamento das funções através de botões eletrônicos de liga/desliga, direcionamento, temperatura e velocidade do ar-condicionado com ou sem comunicação com sensores de temperatura, dotado de Difusor de ar montado no painel central, aplicado a veículos automotores; PN 9855407, 4A0EDD1, 9461404.	Resolução Gecex nº 84/2020
8538.10.00	002	Quadro em plástico ABS, para distribuição de energia elétrica exclusiva para o sistema PDM, desprovido de instrumentos, aplicado a veículos automotivos; PN 8638551, 8734161.	Resolução Gecex nº 84/2020
8708.10.00	046	Painel inferior de controle do fluxo das entradas de ar ligado ao para-choques dianteiro, em plástico, caracterizado como parte do para-choques de veículo automotivo; PN 9465187, 9465186, 9462993, 9462994, 5A22C60, 5A22C64, 5A22C65.	Resolução Gecex nº 84/2020
8708.10.00	047	Painel inferior do para-choque traseiro, em plástico e borracha de alta densidade EPDM, nas dimensões 1400 mm (+/-98 mm) x 100 mm (+/- 40 mm), aplicado a veículos automotivos; PN 8069390, 8065139, 7379982.	Resolução Gecex nº 84/2020
8708.10.00	048	Estrutura em aço, para fixação do para-choques traseiro com suportes, nas dimensões 1300 mm x 207,85 mm, espessura 1,8 mm, caracterizada como para-choque de veículo automotivo de passageiros; PN 7428022, 7434130.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.10.00	049	Suporte centro, lado esquerdo ou direito do para-choques traseiro, em plástico ABS, nas dimensões 790 mm x 320mm, dotado de clipes em plástico para fixação, caracterizado como parte do para-choques, aplicado a veículos automotivos; PN 7400665, 7400666, 7416025, 7416026.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.10.00	050	Para-choque frontal, composto de plástico tipo PP e EPDM, injetado e borracha de alta capacidade de absorção de impacto, na massa do plástico, com ou sem sensores para função de estacionamento ou manobras, instalado na carroceria do veículo através de suporte com alta capacidade de deformação, caracterizado como para choques para veículos automotivos; PN 7471512, 8745845, 8745847, 9464394, 8078861, 8078862, 8092423, 9464392, 8078863.	Resolução Gecex nº 84/2020
8708.29.99	248	Tampa do porta-malas em chapa de aço (Cr3 Gi50 50-E), soldada eletricamente por ponto em perfis de reforço em aço (Cr 240 La Gi50 50-U), caracterizada como parte estrutural da carroceria de veículo automotivo de passageiros; PN 7430609, 7350798.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.29.99	249	Assoalho do porta-malas em chapa estampada de aço 0,8 mm, caracterizada como elemento estrutural da carroceria de veículos automotivos; PN 7315802, 7445426.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.29.99	250	Barra de reforço do teto, em chapa de aço de 3 mm de espessura estampada, caracterizada como elemento estrutural da carroceria de veículos automotivos; PN 7414178, 7338237, 7338238.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.29.99	251	Estrutura hidroformada em chapa de aço 1,8 mm, para a travessa do painel do assoalho traseiro da carroceria, caracterizado como elemento estrutural de veículos automotivos; PN 7287051, 9448060.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.29.99	252	Estrutura hidroformada em chapa de aço de 1,4 mm, lado esquerdo ou direito, aplicado ao reforço do teto, nas dimensões 1900 mm x 110 mm, caracterizada como elemento estrutural da carroceria de veículos automotivos; PN 7325561, 7325562, 7338220.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.29.99	253	Painel do piso do assoalho dianteiro, em aço de 0,8 mm, caracterizado como elemento estrutural de veículos automotivos; PN 7286764, 7447037.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.29.99	254	Revestimento pré-moldado em plástico ABS e fibra de vidro, para atuar no assoalho da parte traseira do veículo automotivo; PN 7380979, 7398038.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.29.99	255	Soleira de acabamento do acesso ao compartimento de bagagem, em aço com Inserto de plástico ABS, nas dimensões 1160 mm x 190mm, caracterizado como elemento estrutural de veículo automotivo; PN 6997101, 7350856.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.29.99	256	Friso da calha, lado esquerda ou direito do teto, em alumínio revestido com PVC, acabado na cor do veículo, dotado de 8 clipes de fixação no teto, nas dimensões 1710 mm x 132 mm, caracterizado como Item estrutural da carroceria de veículos automotivos; PN 7416259, 7416260, 7483575, 7483573, 7483581, 7483555, 7483557, 7483563, 8092515, 7483556, 7483574, 7483564, 7483582, 8092516, 7483558.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.80.00	064	Bloco, em aço, para ajuste do camber da roda dianteira esquerda ou direita, nas dimensões 117,613 mm x 55,512 mm x 7,319 mm, tolerância de +/- 3,8% à 6% (1309/1186 Hz), caracterizada como outra parte da suspensão de veículos automotivos de passageiros; PN 6877143, 6877144, 6878609, 6878610.	Resolução Gecex nº 84/2020
8708.80.00	065	Suporte transversal da transmissão do eixo traseiro de veículos AWD em alumínio, caracterizado como parte da suspensão de veículos automotivos; PN 6858474, 8837906.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.80.00	066	Mancal de apoio da mola dianteira, em borracha e aço, nas dimensões 67,2 mm x diâmetro 126 mm, caracterizado como item da suspensão de veículos automotivos; PN 6888324, 6889272.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.80.00	067	Placa em chapa de aço e borracha EPDM, de calibragem do camber negativo da roda dianteira, lado esquerdo ou direito, caracterizada como parte da suspensão dianteira de veículo automotivo; PN 6882595, 6882596, 6884694.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.80.00	068	Amortecedor hidráulico da suspensão dianteira esquerda ou direita tipo 4 CYL Bas, nas dimensões 502,9 mm x diâmetro 55,1 mm (+/-0,1mm), caracterizado como componente da suspensão de veículo automotivo; PN 6871779, 6871780, 6888453, 6888454.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.80.00	069	Amortecedor hidráulico da suspensão traseira, tipo Mc Pherson, nas dimensões 433,6 mm x 64 mm, caracterizado como componente da suspensão do veículo automotivo; PN 6890945, 6879301.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.80.00	070	Barra estabilizadora constituída por um braço forjados, usinagem das cavidades de para fixação por bucha, para sistema de suspensão dianteira ou traseira de veículo automotivos; PN 6870653, 6870659.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.91.00	021	Tanque de expansão do fluido refrigerante do motor, em plástico polipropileno com 10% de fibra de vidro e Junta de vedação em borracha pedem, nas dimensões diâmetro 252 mm, volume de Ca 2650 Ccm, caracterizado como parte do sistema de refrigeração do motor do veículo automotivo; PN 8742660, 8664472, 9895644.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.94.90	013	Braço de controle do terminal de direção esquerdo, comercialmente chamada de bieleta, nas dimensões 294,1 mm x 21,8 mm, caracterizado como parte da caixa de direção, aplicado a veículos automotivos; PN 6893724, 6884693, 6898071, 6898072.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.94.90	014	Suporte, em aço, da roda dianteira ou traseira, lado esquerdo ou direito, força radial 5,8 KN, caracterizado como parte do sistema de direção de veículo automotivo; PN 6879749, 6879750.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.99.90	156	Conjunto da linha de sucção, parte 1, em tubo de alumínio, diâmetro de 13 mm caracterizado como tubo de liga de alumínio com conexões e fixadores em plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9209721, 9209724, 9395472.	Resolução Gecex nº 94/2020
8708.99.90	157	Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7414344, 8068911, 7414352, 7414351.	Resolução Gecex nº 108/2020
8708.99.90	158	Tampão do bagageiro traseiro interno, preponderantemente em plásticos, mas com peças em alumínio e fibra de madeira prensada, nas dimensões 1226,8 mm x 230 mm, caracterizada como acessório de veículo automotivo; PN 7396580, 7445557, 7471984.	Resolução Gecex nº 108/2020
9032.89.29	176	Módulo de rádio telecomando, para transmissão e reconhecimento das informações do transponder (chaveiro) externo na frequência 315 Mhz (AU+) para abertura e fechamento das portas e acionamento da ignição de veículos automotivos; PN 5A06C94, 5A06C78.	Resolução Gecex nº 108/2020
9032.89.29	177	Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do sistema múltiplos do controle de estabilidade DSC (dynamic stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4×4 “High” e “Low”, e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 5A179D2, 5A25EE0, 5A2A747.	Resolução Gecex nº 84/2020

Art. 6º – Esta Resolução entrará em vigor a partir de 11 de janeiro de 2021.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS – Presidente do Comitê-Executivo de Gestão – Substituto

ANEXO I

LISTA DE AUTOPEÇAS DESTINADAS À PRODUÇÃO

NCM	Nº Ex	Descrição
8409.99.59	005	Cabeçote fabricado em ferro fundindo, com dimensões aproximadas de 165 mm x 350 mm x 1020 mm, faces, furos, galerias e rebaixos usinados em alta precisão, peso de 133 kg, utilizado em motores de ciclo diesel de seis cilindros.
8409.99.99	049	Balancim de acionamento das válvulas de admissão e escape do cabeçote para motores de ignição por compressão (Diesel) de 6 cilindros em linha, de potência máxima de 510 cv, com parafusos de regulagem e acoplamento para hastes de tucho, em ferro fundido e ligas metálicas, aplicado em veículos comerciais, caminhão ou ônibus.
8421.39.90	002	Sistema de Processamento de Ar (APS) 24V para veículos comerciais pesados para o transporte de pessoas ou cargas, com dois elementos secantes de ar, pressão máxima de trabalho 13 bar, com 8 pinos conectores para comunicação via rede CAN para controle do consumo de ar comprimido dos sistemas pneumáticos com freio traseiro, freio dianteiro, freio de estacionamento, suspensão de ar, entre outros.
8512.20.11	020	Farol de neblina esquerdo/direito, full LED, em plástico ABS, área da lente contém alumínio vaporizado, 12 V, 6,6 W, 4 lâmpadas tipo LED, dimensões 290 x 110 mm, aplicado em veículos automotivos.
8512.20.22	011	Conjunto de indicadores luminosos integrantes do sistema de detecção de ponto cego, fixado na base das lentes de retrovisores automotivos externos direito/esquerdo, composto por lente mascarada por polímero termoplástico, branca e opaca, espelho, iluminação em LED com tensão de 13,8 V e corrente de 39 mA, placa de circuito impresso, conector plástico e base, com peso total entre 2,9 g a 3 g, produzido nas dimensões de comprimento de fios 138,5 mm e planicidade 0.1
8512.20.22	012	Aparelho de iluminação em LED para espelhos retrovisores automotivos, lado esquerdo/direito, denominado iluminador de chão.
8512.20.22	013	Lanterna full LED traseira central elevada indicadora da luz de freio (breaklight), 13,5 V, temperatura -40 a 80 graus celsius, dimensões de 393,8 x 68,4 x 25,7 mm, caracterizada como caixa de luzes de manobra (freio), aplicada a veículos automotivos.
8512.20.29	002	Dispositivo de sinalização luminosa para fixação na parte interna de espelhos retrovisores laterais composto de placa de circuito impresso com componentes eletrônicos próprios para montagem em superfície (SMD – Surface Mounted Device) e difusores de luz, podendo conter ou não cabo de conexão, aplicado no sistema de detecção de objetos no ponto cego de veículos automotores.
8512.90.00	027	Módulo Driver com circuito eletrônico integrado, aplicado no controle de acendimento de fontes de luz LED de faróis automotivos, desenvolvido para atuar com 5 funções de Iluminação e sinalização: luz baixa, luz alta, luz de rodagem diurna/luz de posição ou “fog” e indicadora de direção, atende às normas FMVSS 302 e UL94 sobre inflamabilidade e a diretiva europeia (2000/53 / EC) referente a materiais proibidos (veículos em fim de vida útil – Decisão 2002/525 / CE).
8512.90.00	028	Projetor de feixe de luz exclusivo para farol automotivo, montado com lente espessa em policarbonato, motor elétrico para regulagem do feixe para alternar farol baixo e farol alto, com entrada para acoplagem do chicote elétrico, dissipador de calor, placa de circuito impresso com luz de LED e seus componentes com ou sem conector para acoplagem do chicote elétrico, placa de metal com ponto de fixação para acoplagem do chicote, tensão nominal de 12 V.
8512.90.00	029	Placa de circuito impresso com placa de metal, com acabamento ou não na parte inferior da placa, contendo 1 a 8 LED de alta intensidade exclusivo para faróis automotivo, montado com seus componentes e conector plástico para acoplamento do chicote elétrico, com tensão nominal entre 8 V a 13,8 V e comprimento entre 2 cm a 11,5 cm.
8708.30.90	080	Sensor de vácuo, não automático, constituído de carcaça em polibutileno de tereftalato (PBT) + GF30, com dois dutos de entrada de pressão, com 52 mm de comprimento, 26 mm de altura, 61 mm de largura, com peso de 20 g, com pressão de trabalho de 120 a 5 kPa utilizado em veículos automotores para regular a demanda de vácuo exclusivamente do sistema de frenagem.

8708.80.00	063	Assento de mola inferior metálico com peso entre 360 g e 370 g, espessura de 2 mm a 3 mm, diâmetro externo total de 155 mm até 160 mm, fixado ao corpo dos amortecedores dianteiros de suspensão do tipo McPherson através do furo interno de 49 mm até 51 mm, base suporte de montagem para molas de suspensão.
8708.92.00	036	Tubo de exaustão de aço inoxidável com diâmetro externo de 114 mm, espessura de 2 mm e comprimento superior a 700 mm, envolto de material isolante a base de 10 mm de fibra de vidro com uma folha de 0,15 mm de aço inoxidável.
9032.89.29	172	Controlador da placa de LED do farol automotivo, com função de acendimento automático de luz diurna e alternação para luminosidade nas funções de luz de posição com conector para acoplagem do chicote elétrico, tensão nominal 12 V, exclusivo para aplicação em farol automotivo de LED.

ANEXO II

LISTA DE AUTOPEÇAS GRAFADAS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL COMO BENS DE CAPITAL OU BENS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO

NCM	Nº Ex	Descrição
8483.40.10	319	Redutores Planetários para ser conjugado a motor hidráulico de pistões axiais, com relação de transmissão de 24,58, para sistema de giro de máquinas autopropulsadas.