Redução do Imposto de Importação: Vilão ou mocinho?

Pensando em um processo de abertura comercial, o governo de Michel Temer deu início ao projeto adormecido desde os meados da década de 90 que consiste na redução da alíquota do imposto de importação (II) de bens de capital, informática e telecomunicações.

Segundo Eduardo Guardia, ex-ministro da Fazenda o qual deu início a este processo juntamente com o governo Temer, os oito órgãos que são responsáveis pela formulação da política comercial externa decidiram por unanimidade que a redução ocorra gradativamente de 14% para 4% em um período de 4 anos. Este prazo de 4 anos foi estipulado para que se possa corrigir algumas assimetrias competitivas, entre elas estão a alta carga tributária, juros em padrões muito altos e a energia mais cara que em outros países. Acredita-se que se as reformas forem feitas, em especial as tributárias, a redução de Imposto de Importação será bastante favorável a todos.

Vale ressaltar que esta alíquota de 4% é praticada pelos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo dos países mais desenvolvidos do mundo. O principal objetivo desta medida é a redução dos custos que hoje são bastante elevados nas importações, encorajando assim as empresas a importarem mais. Percebe-se esse fator de encorajamento principalmente nas indústrias, que poderão alavancar recursos para a modernização fabril investindo mais em máquinas e equipamentos. No entanto, este processo de redução deve ocorrer gradativamente e com cautela para que não gere prejuízos a indústria nacional com esta exposição imediata da indústria nacional à competição externa.

Na última reunião realizada em 2018 na Câmara de Comércio exterior (CAMEX), a medida foi aprovada e acredita-se que está em sintonia com o que o atual governo de Bolsonaro promete, no entanto, a ata da reunião ainda não foi publicada. Desta forma, se o atual governo quiser manter esta decisão basta publica-la no “Diário Oficial da União”, caso não queira, basta que não seja publicado. Teremos que aguardar para ver como o atual governo irá se posicionar.

Fontes:  G1 e Estadão