Nova cota para compras em free shops

As compras em Free Shop na saída do Brasil e no exterior podem ser absorvidas pela cota de isenção da bagagem, uma vez que que ao chegar no Brasil, o viajante tem direito a uma cota adicional no Free Shop de entrada no País.

Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Recentemente o presidente Jair Bolsonaro informou através das redes sociais, que a partir do dia 1º de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000. Segundo o presidente, a portaria já foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e a mudança só será permitida para o ano que vem em virtude da legislação.

Além de anunciar o aumento do valor de compra nessas lojas, Bolsonaro informou que a cota máxima de compras permitida para quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai via terrestre poderá ser ampliada de US$ 300 para US$ 500 por pessoa. Porém de acordo com informações, esta medida ainda não está pronta e não pode sair de imediato devido não há previsão orçamentária uma vez que os itens importados vendidos em free shops são isentos do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do recolhimento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

Portanto por se tratar de renúncia de arrecadação, o governo precisa apresentar uma nova fonte de receita para que a medida seja compensada.

Para os defensores do aumento, a elevação da cota abrirá espaço para maior oferta de produtos nas lojas francas.

Por Jessica Zen.