À caça de acordos bilaterais para dar mais dinamismo ao comércio exterior e inserir o país nas cadeias globais de produção, o chanceler José Serra dispõe de um punhado de alvos imediatos.
São países com quem o governo brasileiro já vinha conversando nos últimos meses sobre a possibilidade de lançar ou intensificar negociações, mas cujas perspectivas ganham nova dimensão com as diretrizes recém-anunciadas pelo novo ministro.
Fora da América do Sul, região onde produtos brasileiros já gozam de acesso privilegiado, pelo menos seis a oito países ou blocos econômicos estão no radar das equipes diretamente responsáveis no governo pelas negociações de novos acordos bilaterais.
Os resultados mais rápidos podem vir das discussões com o México. Elas não precisam ser tocadas em conjunto pelo Mercosul porque foram iniciadas antes da norma que impede seus sócios de negociar isoladamente. O acordo atual concede descontos mútuos nas tarifas de importação para quase 800 produtos industriais e agrícolas do Brasil. Há consenso para expandir essa lista para cerca de 4,5 mil itens. Busca-se uma ampliação ainda maior, para até 6 mil produtos, com redução gradual das tarifas em um período máximo de dez anos. O novo tratado, que envolverá maior abertura em serviços e em compras públicas, tem boas chances de ser assinado no segundo semestre.
O Mercosul, no entanto, não é visto como empecilho por funcionários do governo brasileiro acostumados às negociações comerciais. A Argentina tem adotado um discurso de maior liberalização após a posse do presidente Mauricio Macri. Uruguai e Paraguai, dependentes de mercados externos e com menos setores para proteger, têm uma postura historicamente mais agressiva.
O único complicador apontado pelos brasileiros, em conversas reservadas, é a Venezuela. E a razão passa longe de divergências ideológicas. O país, que exercerá a presidência rotativa do bloco na segunda metade do ano, tem menos estrutura e experiência administrativa para concentrar as atividades negociadoras – isso exige organizar reuniões, compilar textos e liderar discussões entre os sócios do Mercosul.
Dois blocos estão na mira para acordos de livre comércio. Um é o EFTA, formado por quatro países – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein – que não aderiram à União Europeia. Eles têm uma reunião agendada para a próxima semana, em Montevidéu, a fim de explorar a possibilidade de lançamento de negociações formais. A avaliação brasileira é que existe um caminho livre para avançar. Por ter apenas quatro membros, esse bloco não precisa enfrentar o mesmo exaustivo trâmite de consultas internas que Bruxelas precisa fazer aos 28 integrantes da UE ao discutir ofertas de liberalização para o Mercosul.
No caso da SACU, união aduaneira liderada pela África do Sul, os sul-americanos já têm um acordo de preferências tarifárias desde 2008. As alíquotas menores só entraram em vigência há dois meses porque o Congresso Nacional, no Brasil, aprovou um texto remetido pelo governo que tinha erros de tradução do inglês para o português e precisou ratificá-lo novamente para corrigir as falhas constatadas. Agora, os dois lados querem discutir um tratado que não beneficie apenas setores específicos e cubra uma parte “substancial” do comércio.
Outra frente considerada promissora é com o Canadá. Há interesse manifestado pelos canadenses e a indústria brasileira não indicou, em consulta pública realizada pelo Ministério do Desenvolvimento (MDIC) no ano passado, grande quantidade de setores com necessidade de proteção – conhecidas pelas áreas técnicas como “sensibilidades”.
O mapeamento de interesses “ofensivos” e “defensivos” feito pelo MDIC – rebatizado como Ministério da Indústria, Comércio e Serviços – com a iniciativa privada abrangia possibilidades de negociações com outros três países: Índia, Tunísia e Líbano.
“Todos oferecem perspectivas promissoras”
afirma o ex-ministro Armando Monteiro. Ele não vê contraposição, mas complementaridade entre os acordos bilaterais e as discussões no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que considera o foro adequado para buscar redução dos subsídios à agricultura.
Para o embaixador Régis Arslanian, que chefiou a equipe de negociadores do Itamaraty na década passada e hoje é sócio-sênior da GO Associados, Serra poderá colher os primeiros resultados em pouco tempo. A ampliação da cobertura de acordos existentes, como SACU e Índia, tende a ser mais rápida. “É uma tarefa que o novo chanceler poderia levar adiante, com resultados, em um período de seis a oito meses”;
Para tratados de livre comércio, que eliminam completamente as tarifas de pelo menos 85% a 90% dos produtos, o desafio é maior. Arslanian ressalta que os acordos discutidos atualmente não abrangem só bens e entram na discussão de temas como serviços, compras governamentais, normas técnicas e regras ambientais ou trabalhistas.
Por isso, sem deixar de buscar a abertura para seus produtos agropecuários, o embaixador recomenda que o Brasil não fique refém da agenda agrícola para sentar-se à mesa de negociações com outros parceiros. “Precisamos demonstrar espírito construtivo e que somos guiados pela flexibilidade”frisa Arslanian.
Monteiro concorda com a visão de que as negociações não passam mais somente pela questão de bens, mas afirma que sua gestão à frente do ministério já havia se pautado por esse princípio. Tanto que foram fechados acordos com os Estados Unidos, que não dependiam do Mercosul, para harmonizar regras e normas técnicas para setores da indústria. Acordos de serviços, de investimentos e compras governamentais foram firmados com países da América do Sul e da África.
Fonte: Portos e Navios