Balanço de 2022 e desafios futuros por Fábio Pizzamiglio repercutem na mídia nacional
Confira matéria de Fábio Pizzamiglio sobre o balanço de 2022 e perspectivas para o futuro, repercutida em canais de relevância nacional como O Popular, Portal do Agronegócio e Gazeta de Alagoas.
O ano de 2022 apresentou inúmeros desafios para o comércio exterior. Se nos anos anteriores nós tivemos graves impactos pela pandemia, esse ano o conflito militar na Europa foi um dos problemas enfrentados pelos negócios internacionais. Porém, por mais que tenhamos desafios, existem motivos para comemorar, em novembro registramos superávit de US$ 6,675 bilhões, com US$ 28,164 bilhões em exportações e US$ 21,489 bilhões em importações. Com isso, a corrente comercial atingiu US$ 49,654 bilhões, segundo o Ministério da Economia.
Esse resultado positivo foi em um ano que historicamente apresenta dificuldades: o ano da eleição presidencial. Porém, a expectativa para o próximo ano é de mais desafios. Um dos principais desafios será demonstrar a importância da isenção de impostos para micro e pequenas empresas. E uma das preocupações do setor está com a possibilidade de o novo governo rever reduções de impostos que foram de grande importância para os números da balança comercial. A ideia é aumentar a arrecadação para manter as propostas da PEC da Transição, uma dívida de R$ 200 bilhões anuais, por quatro anos. Porém, medidas dessa natureza têm um impacto negativo no médio e no longo prazo e isso põe em dúvidas projetos como o drawback para empresas menores. Tudo isso, acaba diminuindo as possibilidades dos empresários brasileiros e atinge, principalmente, aqueles com menor faturamento. Com um horizonte incerto, pela transição governamental, cabe-nos apenas a reflexão sobre esse ciclo que está se encerrando. Se em 2022 tivemos pontos positivos, quando tratamos de isenções que fortalecem nossa economia, também tivemos impactos internacionais em nossa economia. E, com o encerramento do ano, ainda não temos algumas respostas para conflitos que impactaram de maneira catastrófica a logística e o comércio entre os países. A Guerra na Ucrânia continua, tal como as tensões na Ásia. E, por mais que observemos um afrouxamento na política de Covid zero na China, ainda é cedo para comemorar. O ano de 2023 será um momento decisivo. Principalmente quando observamos cada vez mais restrições aos produtos do Brasil. Assim, o desafio do próximo governo já está traçado: ampliar a política externa e mostrar a nossa capacidade econômica. É necessário, respeitar o agronegócio e valorizar nossos avanços tecnológicos e de sustentabilidade. Desenvolver mais setores da nossa economia, investir em refino e ter responsabilidade econômica e fiscal para podermos voltar a um crescimento adequado ao tamanho e potencialidade do nosso país. Não podemos ter regressos em relação às isenções estratégicas e precisamos estar preparados para os novos desafios que se apresentam no horizonte.
Fábio Pizzamiglio é diretor da Efficienza – Negócios Internacionais e o atual presidente do E.C. Juventude. Além disso, Pizzamiglio é bacharel em ciência da computação. A Efficienza foi fundada em 1996, com o intuito de prestar serviços de assessoria em comércio internacional, premiada na região sul, a empresa apresenta serviços como a solução integral na área de despacho aduaneiro, logística internacional, drawback, assessoria documental de importação e exportação, dentre outros.
Atualizações Incoterms® 2020 – Live Gravada
A live sobre as atualizações dos Incoterms® 2020, abordou as novidades aplicadas às modalidades de compra e venda, além de detalhar qual Incoterm® pode proporcionar maior economia na hora de importar ou exportar. Um evento on-line gratuito realizado em parceria entre FIERGS e Efficienza. Se você não assistiu a live ou deseja rever, confira a gravação neste link:
https://youtu.be/WvY-mJiHtlk
Apresentação:
Patricia Borghetti – Supervisora de Exportação da Efficienza
Data da Gravação:
29 de Junho/22
Volta da Isenção do AFRMM no Drawback Isenção e Prorrogação Extraordinária
Foi publicada na última semana a Lei Nº 14.366 de 08 de junho de 2022, esta Lei, dá previsão legal para prorrogação extraordinária de mais 1 (um) ano para os Atos Concessórios de Drawback Suspensão e Isenção com vencimento em 2021 e 2022. O texto, prevê a prorrogação também para os drawbacks que já tiveram concessão de prorrogação automática e Atos Concessórios com prorrogação extraordinária de 1 (um) nos termos da Lei Nº 14.060 de setembro de 2020.
Tal publicação, surge como mais uma medida do Governo Federal para mitigar os impactos da pandemia que tiverem consequências severas no comércio exterior mundial e que impediram diversas empresas de cumprir com seus compromissos de exportação (Drawback Suspensão) ou a utilização completa dos saldos de reposição de seus Atos Concessórios (Drawback Isenção).
Outro ponto de extrema relevância nessa Lei, foi a volta da Isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) nas hipóteses de importação com Drawback Isenção, algo que acontecia até a metade de 2018, porém, após mudança de entendimento, foi removida do rol de benefícios. A isenção em questão, voltará a ser concedida no dia 1º de janeiro de 2023 e vem como um alento aos usuários que sofreram um duro golpe com o ocorrido em 2018.
Se você quiser saber mais detalhes ou fazer a solicitação de prorrogação de seus Atos Concessórios, contate a Efficienza!
Por Bruno Zaballa
Urgente: Governo exclui a Capatazia do Valor Aduaneiro das Importações
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (08/06), o Decreto 11.090/2022, que altera o Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009). A publicação exclui a capatazia (THC) do Valor Aduaneiro das Importações. Tal publicação vinha há anos sendo tema de debates e uma das grandes reclamações de todos que operam no comércio exterior, inclusive sendo base para teorias jurídicas e ações contra a União. Na prática, isso representará uma economia para os importadores visto que o Valor Aduaneiro é base para o recolhimento de todos os tributos na importação.
Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estimaram um custo médio anual com a capatazia de 3,2 bilhões de Reais, com a publicação do Decreto, o Governo deixará de arrecadar um valor estimado em 461,37 milhões de Reais.
É importante ressaltar que a capatazia não deixará de ser cobrada, apenas deixará de compor o valor aduaneiro. O Regulamento Aduaneiro passa a vigorar com a seguinte alteração em seu Artigo 77:
“II – os gastos relativos à carga, à descarga e ao manuseio, associados ao transporte da mercadoria importada, até a chegada aos locais referidos no inciso I, excluídos os gastos incorridos no território nacional e destacados do custo de transporte;”
A Efficienza já está em contato com a Receita Federal para esclarecer os novos procedimentos. Siga acompanhando nossas páginas para saber mais.
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Webinar Regimes Aduaneiros Especiais: diferencial competitivo para as empresas
Neste webinar, nossos especialistas em regimes aduaneiros especiais desvendam todos os segredos destas ferramentas essenciais para quem importa ou exporta.
Este conteúdo é muito relevante para todos os tamanhos de empresa, desde as maiores exportadoras do Brasil até aquelas que recentemente se habilitaram no comércio exterior. Todos podem utilizar os Regimes Aduaneiros Especiais como grande diferencial competitivo!
Webinar promovido pela parceria educacional entre FIERGS e Efficienza.
Apresentação:
Rafael Vanin Pinto
Gerente de Comércio Exterior
e Bruno Zaballa
Coordenador de Drawback e Operações Tributárias
Confira o Webinar Gravado neste link:
Nova Tech Nesh – Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
O convênio educacional entre FIERGS e Efficienza iniciou no dia 11 de abril/22 com uma Live GRATUITA sobre a Nova TEC/NESH.
Vanessa de Carvalho, Coordenadora de Importação da Efficienza abordou as atualizações das notas explicativas do sistema harmonizado, publicadas recentemente pela OMA.
Se você não assistiu a live, confira a gravação neste link:
https://youtu.be/DO_yT8E-Kv4
Documentos relacionados a Nova TEC NESH:
Efficienza em matéria do Correio Braziliense sobre sanções contra a Rússia (09/03/22)
A expertise da equipe Efficienza tem servido de fonte de consulta para importantes canais de informação no Brasil e no exterior. Hoje, Bruno Zaballa, coordenador dos Departamentos de Drawback e Operações Tributárias foi consultado sobre a situação do preço do petróleo pelo Correio Braziliense. Confira sua participação no trecho abaixo e link da matéria completa.
Para conter repasses imediatos diante da crise internacional do petróleo por causa da guerra envolvendo Rússia e Ucrânia e as sequelas da pandemia de covid-19, a Petrobras tem segurado os reajustes — a estatal também aproveita seus lucros recordes. Desde 12 de janeiro, registrase uma defasagem de mais de 25%, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), para a gasolina e o diesel em paralelo com a disparidade externa e com o que deveria ser repassado ao mercado interno. Outra preocupação com os valores deu-se após os Estados Unidos, a União Europeia e o Reino Unido romperem ou reduzirem a exportação de petróleo russo. Ontem, o preço do barril do tipo Brent chegou a ser negociado a US$ 132,78 em Londres. De acordo com a Abicom, se a petroleira brasileira corrigisse os valores hoje, baseando-se na política de Preço de Paridade Internacional (PPI), a gasolina poderia passar a valer R$ 8 o litro, e o diesel, R$ 7,50. Bruno Zaballa, coordenador dos Departamentos de Drawback e Operações Tributárias na Efficienza Negócios Internacionais, avaliou que as novas sanções contra a Rússia devem agravar a situação do preço do petróleo. “Veremos uma oscilação ainda maior, que será repassada ao consumidor final.” O especialista explicou que os conflitos internacionais atingem o consumidor brasileiro pelo fato de a Petrobras praticar o Preço de Paridade de Importação (PPI), que considera, nos cálculos dos reajustes dos combustíveis, as variações cambial e da cotação do petróleo internacional, além dos custos logísticos. Para Zabella, a Petrobras, por si só, não consegue contornar a situação. “Hoje, a única maneira possível para que o consumidor final não pague a conta é uma intervenção na política de preços praticados”, disse Zaballa.
Confira matéria completa neste link:
https://efficienza.com.br/wp-content/uploads/2022/03/correiobrasiliense.pdf
Atualmente, a Efficienza é uma das maiores e melhores empresas de negócios internacionais da América Latina, sempre fornecendo a seus clientes serviços de qualidade, assegurados pelos modernos processos internos e a grande qualificação profissional.
Confira esta notícia no site https://www.comexdobrasil.com/
Após a fala do ministro Paulo Guedes sobre a redução das tarifas de importação, o assunto passou a ser amplamente discutido. É inegável o impacto que uma medida desta natureza traria para todos nós, principalmente quando consideramos que boa parte da nossa cadeia de produção é dependente de importações de matéria-prima e maquinário de fora do país. Facilitar a nossa produção significa maior poder de compra, empregabilidade e investimentos para o nosso país.
Vale começar dizendo que atualmente o Brasil busca, com o apoio do Uruguai, a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Esta taxa é cobrada na importação de produtos de fora do bloco. No primeiro semestre a proposta brasileira era a de redução de 10% de forma imediata e mais 10% no final deste ano. Porém, a contraposta da Argentina, de um corte de 10%, limitado a 75% da pauta comercial, foi considerada insuficiente pelo governo brasileiro.
Diante disso, é certo que precisamos de mudanças sérias, principalmente no momento de retomada da economia, considerando assim a necessidade do planejamento para o período pós-pandemia.
Considero, também, que este período ainda traz desafios que precisam ser enfrentados e isto é inegável e, as negociações para a diminuição de impostos do Mercosul, precisa ser uma ação tomada junto a outras medidas e, dentre elas, destaco a reforma tributária.
Não podemos ser levianos e acreditar que uma única medida pode ser a forma de escaparmos de nossos entraves.
Porém, não podemos negar a relevância que esta proposta tem. O impacto da redução tarifária do bloco seria de grande relevância para o nosso atual cenário
Segundo dados do Ministério da Economia, a redução das alíquotas do imposto de importação, proposta pelo Brasil, pode ter um impacto positivo de 0,2% de todo o PIB brasileiro, além do aumento nos investimentos, na corrente de comércio, na massa salarial e na queda dos preços para o consumidor. São ganhos que, ainda segundo o Ministério, representam R$ 269 bilhões no PIB nacional, considerando o período de 2021 a 2040.
Quando analisamos estas informações nós sabemos quem será o maior beneficiado com estas medidas: o consumidor brasileiro. Sim, com reduções e reformas teremos a diminuição dos preços dos produtos pois isto geraria um efeito dominó, no qual um passo, como este, gera uma reação em cadeia que beneficia a economia como um todo.
O Ministério da Economia acerta quando falamos do aumento na massa salarial e o aumento nos investimentos e isso significa empregabilidade e poder de consumo para os brasileiros. Enfim, o paradigma de proteção à indústria nacional é um ponto que precisa evoluir. Precisamos transformar a nossa visão se quisermos concorrer com os maiores players globais.
É apenas um passo, mas que com planejamento e a consciência da importância da medida para toda a cadeia produtiva, podemos vislumbrar um futuro com menos entraves na importação de produtos, principalmente aqueles que são necessários para a produção nacional.
Fica nossa torcida para que pelo menos o bloco evolua junto e comece a rever nossas alíquotas.
Fábio Pizzamiglio é diretor da Efficienza, empresa fundada em 1996 com o intuito de prestar serviços de assessoria em comércio internacional, a Efficienza se destaca como solução integral na área de despacho aduaneiro, logística internacional e assessoria em comércio internacional.
O trabalho da Efficienza e a estreia do novo uniforme do E.C. Juventude
Futebol é paixão, é amor e muito trabalho! A Efficienza é uma empresa que acredita no esporte como fonte de transformação e é muito identificada com o E.C Juventude. Além de patrocinar o clube há muitos anos, seus diretores João Pizzamiglio e Fábio Pizzamiglio (atual Vice-Presidente de Marketing) têm trabalhado diretamente na gestão do clube. A Efficienza foi fundamental na entrega dos novos materiais esportivos do clube. A seguir, uma breve retrospectiva de todo o processo!
Cronograma Reduzido
• Desenvolvimento(Novembro/19 a Março/21)
Cerca de 18 meses atrás, com o design aprovado junto a 19Treze (marca própria do clube), iniciou-se a pesquisa de fornecedores no mercado chinês. Selecionamos um grande fabricante, com expertise em atender as maiores marcas esportivas do mundo, para agregar mais tecnologia e qualidade na produção dos novos materiais. Após idas e vindas de amostras, os novos uniformes foram finalmente fabricados.
• Logística e Despacho Aduaneiro do 1º Lote
Dia 28 de maio, chega a primeira carga da China via modal aéreo.
10h04 – Presença de Carga no Aeroporto Salgado Filho
10h05 – Declaração de Importação emitida (em 1 minuto!)
12h10 – Desembaraço na Receita. Se é material do Ju, o canal é verde!
12h45 – Carga Coletada no Terminal – Apenas 2 horas e 50 minutos depois de chegar em Porto Alegre, a carga já estava em mãos, rumo ao Estádio Alfredo Jaconi!
Emoção não faltou em cada etapa do processo. Se o time do Juventude tem feito bonito para chegar até a Série A, o timaço da Efficienza correu muito para realizar esta operação com tanta agilidade.Parabenizamos a todos das equipes de Logística, Importação, Despacho, Financeiro e da filial de Porto Alegre. Isso comprova que nosso time é campeão! Desejamos que os novos uniformes tragam muita sorte para o Ju e para todos os Jaconeros!