Carta de Crédito Transferível
Ao que se refere a sua forma, a carta de crédito normalmente é intrasferível, porém ela pode se transferível (campo 40A), onde se pode transferir o seu crédito para outro beneficiário, usado em alguns casos de operações triangulares e mais utilizado na venda de commodities.
Segundo o artigo 38 da UCP 600 sobre Créditos Transferíveis: “Crédito transferível significa um crédito que especificamente indica que é “transferível”. Um crédito transferível poderá ser disponibilizado em todo ou em parte a outro beneficiário (“segundo beneficiários”) a pedido do beneficiário (“primeiro beneficiário”).
Após ter cumprido todos os requisitos da carta de crédito e estar com o valor disponível para saque é que o beneficiário pode utilizar este valor e ceder este crédito para outra empresa no exterior.
Sendo a responsabilidade de apresentar os documentos conforme relacionados na carta serão sempre do primeiro beneficiário, e somente este poderá solicitar a transferência de seus créditos a outrem. Por outro lado, não se faz necessário transferir o crédito a outro beneficiário só porque a carta é transferível, na verdade uma carta de crédito transferível, permite que assim o façam, mas não obriga que seja feito.
As instituições bancárias possuem setores especializados para orientarem seus clientes quanto a solicitação de abertura correta aos seus fornecedores, pois este é um documento de garantia que traz segurança ao exportador e inclusive facilita linhas de créditos e financiamentos. Mas, vale reforçar que todos os pontos devem ser previamente discutidos entre ambas as partes, e o ideal inclusive é que se faça um “draft” prévio à abertura da carta, para então evitar requisitos que não possam ser cumpridos gerando discrepâncias, e ou tendo que ser solicitado emendas para ajustes.
Leia mais sobre carta de credito em nosso site: http://www.efficienza.uni5.net/carta-de-credito-para-exportacao/ http://www.efficienza.uni5.net/voce-tem-duvidas-sobre-carta-de-credito/.
A Efficienza possui profissionais qualificados para lhe instruir e dirimir suas dúvidas, não hesite em nos contatar.
Por Francieli B. Pontalti