No dia 24/05, o governo americano anunciou a proibição da entrada de estrangeiros oriundos do Brasil em território americano. Essa medida tem validade para os viajantes não americanos e foi adotada porque o Brasil já é o segundo país com maior número de pessoas infectadas pela COVID-19, atrás apenas dos Estados Unidos. O presidente americano […]
O carro chefe das exportações brasileiras em 2020 vem sendo o agronegócio, superando e batendo recordes, com números que chegaram segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em abril de 2020 a marca de US$ 10,22 bilhões, 25% a mais que o mesmo mês em 2019, sendo que o recorde anterior ocorreu em abril […]
Com o agravamento da pandemia do COVID-19, o Governo Federal vem adotando medidas que facilitem o comércio exterior, buscando garantir o fornecimento de itens essenciais para o combate do novo coronavírus, bem como a redução do efeito negativo gerado pela pandemia. No dia 18/05 foi aprovada, pelo Comitê Executivo de Gestão da Camex (GECEX), uma […]
Vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, discute alternativas para acordos com países árabes. Em videoconferência realizada pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira nesta quarta-feira (13), o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, participou e prometeu auxiliar em futuros projetos entre os países. Nessa conversa, Mourão sugeriu que a entidade levasse aos países árabes a proposta de assinatura […]
Foi anunciada no dia 30 de abril pelo Banco Central, e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a medida que permite que instituições financeiras que operam no câmbio, realizem operações de até USD 300 mil por conta própria sem a necessidade de uma instituição intermediadora (como um banco, por exemplo). No ano de 2019, 13,3% […]
Dentre as mercadorias importadas, você sabe quais produtos usados são permitidos para ingresso no Brasil? Tratando-se de mercadorias usadas, todas as importações deverão ter uma autorização do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) antes de embarcarem no exterior, necessitando de Licença de Importação prévia ao embarque. Tendo como base o disposto na Portaria SECEX […]
Passam a vigorar a partir de 01 de junho de 2020 no Porto Seco da Serra Gaúcha situado em Caxias do Sul/RS as seguintes porcentagens por período de armazenagem de mercadorias provenientes de importação e exportação: Armazenagem importação 1º período de 10 dias Armazém: 0,139% sobre o valor aduaneiro. Pátio descoberto: 0,139% sobre o valor […]
No último dia 27 de abril, ocorreu julgamento no plenário virtual do STF referente a competência da cobrança de ICMS-Importação nos casos de Importação Sob Encomenda e por Conta e Ordem de Terceiros. O acórdão ainda não havia sido publicado, todavia a publicação ocorreu no dia 12/05 (ARE 665134). O relator do caso é o […]
Altera e revoga dispositivos das INs nºs 1.782/2018 e 1783/2018, que dispõem, respectivamente, sobre entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital e sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.951, DE […]
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, juntamente com o Governador Eduardo Leite, anunciou em transmissão ao vivo, novas medidas para pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) devido a pandemia do Novo Coronavírus. Uma das medidas colocadas foi a de prorrogação de dispensa de pagamentos de ICMS que vencem em março e […]