Altera a IN nº 32/2011, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (categoria 4, classe 3) de milheto (Pennisetum glaucum) produzidas na Bolívia. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de 18/06/2020 (nº 115, Seção 1, pág. 12) […]
Altera a IN nº 27/2011, que estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de azevém (Lolium multiflorum Lam.) produzidas na Itália. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de 18/06/2020 (nº 115, Seção 1, pág. 11) […]
Como uma de suas principais promessas de campanha, o presidente Jair Bolsonaro sempre trouxe em seu discurso que seu governo facilitaria o acesso do cidadão as armas de fogo, tanto para a prática esportiva quanto para defesa pessoal. Após decretos como o assinado no dia 15 de janeiro de 2019, que instituiu que cidadãos brasileiros […]
Também conhecido como “omissão de portos” ou “omissão de navios”, o blank sailing refere-se ao termo utilizado por armadores para divulgar que o navio não atracará em determinado porto ou região. Sendo assim, as cargas de exportadores permanecem no pátio do terminal e as cargas dos importadores ficam no navio. Desta forma, as cargas são […]
Iniciamos o ano com rumores positivos, principalmente quanto ao futuro do comércio internacional. Todavia, a pandemia que, aceleradamente, resultou em uma crise econômica mundial, impactando diretamente na redução dos processos e as cadeias globais. Mesmo que incertezas contornem as atividades econômicas, deixando cenários futuros difíceis de serem avaliados, é possível analisar alguns aspectos que podem […]
Seu exportador informou que sua carga é perigosa… e agora? Serão necessários outros documentos? Teremos problemas na liberação? A Efficienza pode te auxiliar tanto no embarque, como na liberação destas mercadorias após a chegada no Brasil. Uma Carga perigosa possui regulamentações específicas para cada modal de transporte, o que imputa responsabilidade solidária entre embarcador e […]
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de lúpulo (Humulus lupulus) produzidas nos Estados Unidos da América. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de 18/06/2020 (nº 115, Seção 1, pág. 11) O […]
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de muda de raiz nua e bacelo de videira (Vitis vinifera) (Categoria 4, Classe 1) provenientes dos Estados Unidos da América. Revoga a IN nº 72/2004. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de […]
Estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19) com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial de que tratam as INs nºs 1.291/2012 e 1.612/2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.960, DE 16 DE JUNHO DE […]
Altera a Resolução RDC nº 352/2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da Covid-19. Revoga a Resolução RDC nº 381/2020. MINISTÉRIO DA SAÚDE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº […]