No dia 29 de junho de 2020, foi comemorado os 100 anos de Relações Diplomáticas entre Brasil e República Tcheca e Brasil e Eslováquia. Como forma emblemática, foi lançado um selo comemorativo pelos correios, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A política externa entre os países iniciou em 1920, quando a Eslováquia e a República […]
O empresário Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional, se mostra decepcionado com o cenário atual. “Apesar das apostas e previsões otimistas do governo para a economia brasileira, feitas ao final de 2019, a verdade é que hoje é muito difícil dizer que haverá um ano melhor do que o anterior, pois, os fatos e […]
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta SCS/RFC nº 25, de 26 de junho de 2020, que suspende o prazo para a prestação de informações relativas as operações de serviços no Siscoserv. Destarte, a partir de hoje (01/07) até 31 de dezembro de 2020, os prazos para lançamentos no Siscoserv ficam […]
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 3 DE JUNHO DE 2020 DOU […]
Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA Publicado: 19/06/2020 11:32 Última modificação: 19/06/2020 11:32 Informamos que, a partir do dia 19/06/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1-Exclusão de tratamento […]
Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto laminados a frio, classificado nos subitens NCM 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00 e 7219.35.00, declarado como produzido pela empresa Bahru Stainless SDN. BHD. Indefere as licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros referentes ao produto e produtor mencionados, […]
Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, classificado nos subitens NCM 2918.14.00 e 2918.15.00, declarado como produzido pela empresa Aariva Pharma PVT. Ltd. Indefere as licenças de importação solicitadas pelos importadores brasileiros referentes ao produto […]
Inclui itens à Resolução nº 17/2020, para conceder redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea “d”, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e exclui os itens que […]
Altera os códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul que relaciona, que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata o Anexo I da Resolução Camex nº 125/2016. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 01/07/2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO […]
produzidas em Israel e destinadas às celebrações religiosas judaicas no Brasil. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de 18/06/2020 (nº 115, Seção 1, pág. 12) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das […]