Republicação da Resolução nº 51/2020, por ter constado incorreção na numeração do ato, que inclui itens à Resolução nº 17/2020, para conceder redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea “d”, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por […]
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 57/2015, aplicado às importações brasileiras de tubos de borracha elastomérica, comumente classificados no subitem NCM 4009.11.00, originárias da Alemanha, dos Emirados Árabes Unidos e da Itália. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 40, DE […]
Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 58/2015, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, comumente classificadas nos subitens NCM 9018.31.11 e 9018.31.19, originárias China. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 39, DE 19 DE JUNHO DE 2020 […]
Enumera os serviços solicitados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, conforme art. 5º da IN RFB nº 1.783/2018. Revoga o ADE Cogea nº 1/2019. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO […]
No dia 11 de Julho, o Ministério da Economia desativou o sistema Siscoserv mantido através do Serpro, empresa pública de tecnologia. Leia abaixo maiores informações: A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, institui a obrigação de prestar ao então MDIC (atualmente Ministério da Economia), para fins econômico-comerciais, informações relativas às transações entre […]
Ao se pensar em importar, a carga tributária sempre deve ser levada em consideração na etapa de planejamento. Assim como as mercadorias, os serviços também se sujeitam a uma rigorosa carga tributária (leia mais sobre Impostos na Importação de Serviços). Não obstante, para fins tributários, a importação de software esbarra ainda na dificuldade de enquadramento, […]
O comitê cívico de Puerto Suarez informou que, a partir da 0h do dia de hoje (08/07), criou um bloqueio em Santa Cruz e em locais estratégicos, como as fronteiras de cruzes para entrada na Bolívia. A situação se deu por conta da falta de atenção por parte do governo boliviano à diversas solicitações de […]
Todos sabemos o momento em que, não somente o nosso país enfrenta, mas o planeta de modo geral. Mas são exatamente nesses momentos, de incerteza, de não saber ao certo o que pode acontecer diante de tal adversidade que grandes oportunidades e grandes ideias podem abrir horizontes e, até mesmo, sair da zona de conforto, […]
Nesta terça-feira (07/07), o RH da Efficienza iniciou o projeto Minuto da Qualidade! Baseado na interação entre colegas de diferentes áreas em encontros dinâmicos para falar sobre a qualidade e tudo que envolve esse tema de uma forma leve e produtiva, para desenvolvimento e fortalecimento das equipes. Quando ocorrerão os encontros? Todas as terças-feiras. O […]
No período do início do ano até maio, pelo canal de Shanghai, foram importadas 394 mil toneladas de carne bovina, isso representa um crescimento de 51,8% ao ano, é o que apresentam as autoridades aduaneiras. Houve um aumento em relação ao ano anterior de 72,9%, onde o valor dessas mercadorias foi de US$ 2,2 bilhões. […]