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Governo Zera Imposto Importação para o Arroz

Para o Brasil não é uma novidade fazer importações de alimentos, incluindo nosso item de todos os almoços: o arroz. Para esse produto, as operações são regulares e nossos vizinhos Paraguai e Uruguai são os principais países fornecedores. Recentemente, alguns fatores externos como a alta do Dólar – que impulsionou o aumento da exportação – […]

Aeroporto de Porto Alegre está autorizado a receber voos internacionais

O Estado do Rio Grande do Sul (RS) não recebe voos internacionais desde março de 2020, em virtude das restrições à entrada de estrangeiros no território nacional devido a pandemia do Coronavírus. No mês de julho o governo federal autorizou voos internacionais em alguns estados, mas manteve a restrição no RS e outros quatro estados. […]

O que é, para que serve e como obter um Certificado de Origem?

O Certificado de Origem é um documento muito importante para empresas que atuam na área do comércio exterior, uma vez que ele, apesar de não ser obrigatório, oferece uma série de vantagens previstas nos acordos comerciais entre os países de origem e de destino da mercadoria. O Certificado de Origem, no despacho aduaneiro, é um […]

Restrições para Operações em Dólares na Argentina

No mesmo momento em que o Banco Central da República Argentina (BCRA) anunciou em 02 de setembro de 2020 a restrição de compra de dólares às pessoas físicas, podendo ser de até US$ 10 mil por mês, e, indicando que elas precisarão de autorização para comprar montantes superiores a esse valor, o BRCA também informou […]

Cabotagem: Novo incentivo ligará o Sudoeste e o Nordeste.

Conforme a notícia “Governo Federal incentiva cabotagem no Brasil”, a cabotagem é um transporte interestadual, ou seja, a navegação entre portos de um mesmo país. Ela é uma prática bastante promissora em um país como o Brasil, que conta com uma extensa costa navegável. Nos dias atuais somente 10% das cargas são transportadas por meio […]

Publicada lei que prorroga o vencimento de atos concessórios de Drawback.

O Governo Federal, através do Presidente Jair Messias Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes, publicou ontem (23), texto que converte a Medida Provisória Nº 950 em Lei. Esta Lei prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios de regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 […]

Confederação Nacional da Indústria pede ao Supremo Tribunal Federal que julgamento da Taxa Siscomex seja retirada do plenário virtual

Confederação Nacional da Indústria enviou petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando aos ministros uma revisão na decisão que permite o aumento da Taxa de Utilização do Siscomex de R$ 30 para R$ 185. A confederação entende que, pela complexidade da matéria a ser examinada é necessário um novo julgamento em sessão plenária, e não em […]

Importações Brasileiras

Nosso país tem uma grande lista de parceiros comerciais importantes que contribuem para que tenhamos uma economia saudável. O comércio internacional é parte fundamental para o equilíbrio da nossa balança comercial, onde o saldo das exportações precisa ser igual ou mais alto que o saldo de importações. Considerando que não existe país autossuficiente em todas […]

Notícia Siscomex Importação nº 041/2020

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 25/06/2020 19:35 Última modificação: 25/06/2020 20:14 Informamos que, a partir de 26/06/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques abaixo: NCM Descrição NCM Destaque Descrição Destaque 2704.00.11 […]