Altera a Resolução Camex nº 17/2020, para conceder redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea “d”, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66/1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19). Esta Resolução entrará em vigor […]
Ainda em clima de eleições americanas, o Brasil interessado acompanha as últimas notícias dos Estados Unidos – e não é por uma mera atualização geral sobre mercado, pois nos últimos tempos, a relação comercial entre os países tem se fortalecido cada vez mais. Com isso, já é de se esperar que grandes mudanças por lá […]
Desde 2019, o Brasil vem expandindo o mercado para produtos de origem agrícola. Saindo um pouco dos produtos tradicionais já exportados, nosso país vem aumentando a diversidade de mercadorias. Entram nessa lista: os chás, frutas, pescados, lácteos e plantas. No total, desde o ano passado, 2019, o Brasil ganhou 100 novos mercados, sendo 45 deles […]
Um dos mais importantes benefícios da importação é o ex-tarifário, que nada mais é que a redução do imposto de importação, diminuindo de forma relevante os custos da importação, já que o mesmo faz parte do cálculo do ICMS. Para a solicitação de um ex-tarifário é necessário que seu produto seja um bem de capital […]
Quando se fala de comércio exterior, os principais assuntos comentados são exportação e importação. Estas são duas operações que influenciam diretamente o Produto Interno Bruto (PIB), pois quanto maiores forem as exportações, mais dinheiro entra no país, sendo assim maior o PIB. Entretanto, quanto maiores forem as importações, mais dinheiro sai da nação, resultando num […]
Entender o trabalho de um despachante aduaneiro é essencial para um processo de importação ou exportação sem surpresas e sem complicações, sendo um dos elementos fundamentais em um processo de comercialização internacional. Normalmente, o despachante aduaneiro trabalha em aeroportos, portos, pontos de fronteira e armazéns alfandegados, sendo o profissional responsável por representar formalmente importadores e […]
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa Nº 1984 de 27 de outubro de 2020, que disciplina os procedimentos de habilitação das empresas para operar no comércio exterior. Esta publicação foi precedida por uma fase de consulta pública, onde os interessados puderam manifestar sobre pontos pré-estabelecidos na publicação e pleitear eventuais […]
O Regime Aduaneiro Especial de Drawback é um incentivo fiscal concedido às empresas exportadoras, com o intuito de torná-las mais competitivas no mercado mundial. Este benefício tem como objetivo desonerar o custo de produção dos bens exportados. Devido a sua complexidade, algumas alternativas do regime são desconsideradas ou até inexploradas. Uma destas possibilidades é o […]
Nesse ano, o Brasil deverá colher 247,4 milhões de toneladas de grãos de soja segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tornando-se o maior produtor de soja no mundo. Porém, os consumidores estão percebendo a exorbitante alta no valor final deste item, a qual se deve ao volume recorde de exportações no primeiro […]
O Canal de Suez é uma passagem construída a partir de 1859 para conectar os continentes asiático e europeu. Muito mais do que uma das grandes obras do século XIX, empregando mais de 1,5 milhão de pessoas durante os 10 anos de sua construção, desde sua inauguração em 17 de novembro de 1896, o canal […]