Alteração de tratamento administrativo – ANVISA Publicado: 21/07/2020 11:38 Última modificação: 21/07/2020 11:38 Informamos que, a partir do dia 22/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) : 1 – Criação de destaque […]
Tratamento Administrativo – Operações com a Coreia do Norte Publicado: 20/07/2020 19:17 Última modificação: 20/07/2020 20:34 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, com base no Decreto nº. 9.560, de 12 de novembro de 2018, e tendo em vista as atribuições conferidas à Subsecretaria de operações de Comércio Exterior (SUEXT) pelo inciso XII do […]
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 20/07/2020 14:31 Última modificação: 20/07/2020 14:43 Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que, a partir de 20/07/2020, haverá alteração do tratamento administrativo aplicado ao subitem 6001.92.00 (Outros tecidos de fibras sintéticas ou artificiais), sujeito à […]
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 20/07/2020 14:30 Última modificação: 20/07/2020 14:43 Tendo em vista a publicação da Portaria Secex nº 43, de 17 de julho de 2020, informamos que a partir de 20/07/2020 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o […]
Boa tarde, Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os bens de informática e telecomunicação que menciona, na condição de ex-tarifários; revoga e inclui ex-tarifários nos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo […]
Boa tarde, Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de ex-tarifários; revoga e inclui ex-tarifários nos normativos que especifica. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a […]
Boa tarde, Altera a Portaria nº 23/2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior, e revoga a Portaria Decex nº 8/1991. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 43, DE 17 DE JULHO DE 2020 DOU de 20/07/2020 (nº 137, Seção 1, pág. 45) Altera […]
Alterações nos modelos de LPCO do DFPC Publicado: 17/07/2020 09:31 Última modificação: 17/07/2020 10:16 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram alterados os modelos dos LPCO exigidos na exportação de produtos sob controle administrativo do Exército Brasileiro (DFPC) e as respectivas listas dos produtos conforme abaixo: De: Código e descrição do produto (vermelha) […]
Mantra – Novos códigos de Natureza da Carga Publicado: 16/07/2020 17:43 Última modificação: 16/07/2020 17:43 Informamos que, com o intuito de identificar e permitir a priorização do tratamento das cargas relacionadas ao combate à Covid-19 no Mantra, foram criados os seguintes códigos de Natureza da Carga (tabela 73 do Siscomex), que deverão ser usados na […]
Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de probabilidade de retomada do dumping nas importações brasileiras de porcelanato técnico, comumente classificadas no subitem NCM 6907.21.00, originárias da China, e que, preliminarmente, ainda restam dúvidas com relação à probabilidade de retomada de dano causado à indústria doméstica no caso da retomada das importações […]