Erro na tributação da importação de cigarros e bebidas frias Publicado: 31/08/2020 14:47 Última modificação: 31/08/2020 14:47 Informamos que, em razão dos frequentes erros no preenchimento da DI de cigarros e bebidas frias, recomendamos fortemente que os importadores desses produtos consultem as páginas do Manual Aduaneiro de Importação da RFB referentes ao preenchimento da aba […]
Fundamento Legal do Regime de Tributação do PIS e da Cofins Publicado: 31/08/2020 14:44 Última modificação: 31/08/2020 14:44 Alertamos aos importadores que, no preenchimento da Aba tributos das DI, deverão ser utilizados somente os códigos de fundamentos legais (FL) relativos aos regimes de Tributação do PIS e da Cofins relacionados na tabela constante do endereço: […]
Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex Publicado: 31/08/2020 14:43 Última modificação: 31/08/2020 14:43 Alertamos aos importadores que, em razão de numerosos erros no preenchimento das declarações de importação, o tratamento tributário do Siscomex vem sendo revisto e novas regras sendo implementadas, de maneira a minimizar a ocorrência desses erros. Muito embora os erros listados abaixo […]
Notas Complementares de IPI – informação na DI Publicado: 31/08/2020 14:37 Última modificação: 31/08/2020 14:40 Alertamos aos importadores para que se atentem na informação das notas complementares de IPI e das correspondentes alíquotas aplicáveis, conforme estabelecido na TIPI. Em regra, elas não caracterizam um regime de redução, mas a tributação normal que incide sobre uma […]
Não é de hoje que a América do Sul sofre com instabilidade econômica e política. Estamos acostumados a ver, nos últimos anos, protestos e revoltas por todo o continente. Foi assim no Chile, na Argentina, na Venezuela, na Bolívia, entre outros. Nem mesmo a maior pandemia em décadas impediu que milhares de manifestantes fossem às […]
Para a grande maioria das nações, o Ano Novo é marcado na virada do dia 31 de dezembro para o dia 1º de janeiro. Porém, na China, o Ano Novo é comemorado segundo o calendário lunar, portanto a data varia de ano para ano. Os primeiros registros sobre essa comemoração têm cerca de 2.000 anos. […]
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 0,936 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,303 bilhões na terceira semana de novembro de 2020, como resultado de exportações no valor de US$ 4,119 bilhões e importações de US$ 3,183 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (23/11), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do […]
A Receita Federal do Brasil alterou as Instruções Normativa nº 611/2006, 1.600/2015 e 1.602/2015 que estabelecem regras sob regimes aduaneiros especiais no caso de admissão temporária e exportação temporária. No compromisso de desburocratizar e agilizar os processos de importação e exportação, o Ministério da Economia junto com a Receita Federal do Brasil fez uma série […]
Altera o Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Revoga o dispositivo que menciona. DECRETO Nº 10.550, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 DOU de 25/11/2020 (nº 225, Seção 1, pág. 59) Altera o Decreto nº 6.759, de 5 […]
Altera e revoga dispositivos da IN nº 1.781/2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped). Esta IN entrará em vigor em 01/12/2020. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO […]