No mês de março de 2021, o Senado Federal publicou um novo decreto para eliminar a Dupla Tributação do Brasil com Singapura, Suíça e Emirados Árabes Unidos. Desde 2017, quando o governo aprovou um novo decreto com a Rússia, não era publicado um novo tratado desse gênero. A dupla tributação, ou a também chamada bitributação, […]
Na manhã do dia 12 de abril de 2021 o porto de Rio Grande foi obrigado a suspender suas operações após o barco pesqueiro Vencedor III colidir contra o navio WL Kirillov, que estava indo em direção ao oceano. A colisão ocorreu próximo ao Terminal de Containers (Tecon), por volta das 10 horas da manhã, […]
Torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do Mercosul, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul. As manifestações deverão ser apresentadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico próprio e deverão […]
Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. Revoga a Portaria nº 257/2011. Esta Portaria entra em vigor em 01/06/2021. MINISTÉRIO DA ECONOMIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA ME Nº 4.131, DE 14 DE ABRIL DE 2021 DOU […]
Antigamente, quando visitávamos as vinícolas, deparávamo-nos com um ambiente repleto de barricas de madeira para envelhecimento dos vinhos nobres. Atualmente, sabe-se que alguns vinhos migraram da barrica de madeira para recipientes de aço inoxidável ou concreto. Para o melhor envelhecimento do vinho é muito importante que o recipiente de armazenamento seja adequado. E é neste […]
O Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, no uso da atribuição que lhe confere o cargo, sancionou nesta quarta-feira, 14/04/2021, por meio da Portaria ME nº 4131/2021, a alteração dos valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. […]
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 50 produtos destinados ao combate da pandemia através da Resolução GECEX nº 182, de 29 de março de 2021. A redução do imposto contempla a importação de medicamentos para alívio de dor, […]
A corrente de comércio, que engloba as importações e exportações, do Brasil cresceu 20,6% neste primeiro trimestre de 2021. Os resultados são muito favoráveis ao comércio exterior, pois atingiram US$ 109,62 bilhões como resultado. Com este aumento, as exportações cresceram 16,8% comparado ao ano passado, totalizando US$ 55,63 bilhões e as importações subiram 24,8% somando […]
Na semana passada foi realizada a primeira operação no terminal logístico exclusivo de arroz, localizado junto ao Porto de Rio Grande no Estado do Rio Grande do Sul. Com destino à Costa Rica, o navio MV VOLA, com capacidade para 24 mil toneladas, atracou no cais público no dia 02 de abril e iniciou o […]
Altera o Decreto nº 7.212/2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Revoga os dispositivos e os normativos que menciona. DECRETO Nº 10.668, DE 8 DE ABRIL DE 2021 DOU de 09/04/2021 (nº 66, Seção 1, pág. 6) Altera o Decreto nº 7.212, de 15 […]