Estatísticas sobre o Produto Interno Bruto transparecem que, ante a ótica da despesa, no primeiro trimestre de 2021 em relação ao quarto trimestre do ano anterior, as exportações de bens e serviços aumentaram em 3,7%, enquanto as importações cresceram em 11,6%. Os setores que tiveram maior representatividade nestes números foram a agropecuária, a qual expandiu […]
Prorroga, excepcionalmente, os prazos para registro em sistema informatizado de entrada física de mercadorias importadas sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), estabelecidos nos incisos IV, V e VI do art. 12 do ADE Conjunto Coana/Cotec nº 1/2008. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL […]
Quando solicitamos uma cotação de frete marítimo internacional Full Container, muitas vezes acabamos analisando apenas os valores do frete, deixando uma informação muito importante para trás, que é a questão do Free Time. O Free Time é a quantidade de dias que podemos ficar com o container após a chegada do navio no seu destino […]
O Drawback é um regime aduaneiro especial que permite, às empresas exportadoras não optantes pelo simples nacional, o benefício fiscal da aquisição de matérias-primas com a desoneração da cadeia tributária. Dentre as modalidades mais conhecidas, podemos citar o Drawback Isenção e o Drawback Suspensão. A modalidade Isenção, por se tratar de insumos utilizados nos produtos […]
O Rio Grande do Sul registrou alta de 57,1% nas exportações de produtos industriais, essa alta, justifica-se em parte pelo baixo índice do mês de maio do ano passado. Mesmo com essa baixa base de comparação o mês de maio bateu recorde nas exportações, desde 2013 não tínhamos um valor tão bom para esse mês. […]
Retificação do Aviso de Consulta Pública nº 2/2021, que torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do Mercosul, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL […]
A NVE (Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística) foi instituída pela Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996 e tem a finalidade de identificar a mercadoria submetida a despacho aduaneiro para efeito de valoração aduaneira, além de aprimorar os dados estatísticos de comércio exterior. A NVE é baseada na já conhecida […]
Altera a Portaria nº 19/2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 95, DE […]
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução Gecex/Camex nº 210/2021, em relação ao código NCM 1513.29.10. Revoga o inciso XVII do art. 1º do Anexo III da Portaria nº 23/2011. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência da cota regulamentada pelo art. 1º. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE […]
Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução Gecex/Camex nº 210/2021, em relação ao código NCM 1513.29.10. Revoga o inciso XVII do art. 1º do Anexo III da Portaria nº 23/2011. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência da cota regulamentada pelo art. 1º. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE […]