O Brasil é o 3º maior produtor de milho no mundo, ficando atrás apenas dos EUA e da China. Apesar disso, o baixo volume de chuvas entre os meses de abril e maio desse ano prejudicou a safra brasileira, que foi bem menor do que o volume esperado. Por conta disso, o Porto de Paranaguá […]
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia, previsto no Apêndice 4 do Anexo IV do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE 72), internalizado no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 9.230, de 6 […]
Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2021 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833/2003. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO […]
Nos últimos dias essa palavra “Invoice” ou “Commercial Invoice” tem tomado conta dos noticiários aqui no Brasil devido a CPI da COVID. Mas, antes de falar da “INVOICE” vamos falar rapidamente da “PROFORMA INVOICE”. A Proforma Invoice é um documento que mostra a intenção de compra, um orçamento. O cliente solicita uma proforma invoice com […]
Uma boa negociação estratégica é o papel fundamental para a realização de um acordo comercial de sucesso. Para dar início a este assunto, temos que compreender o que de fato é a negociação estratégica e diferenciar a tática da estratégia. A tática é baseada na melhor ação a se tomar de imediato e a estratégia […]
A equipe Efficienza informa aos clientes e parceiros que todas as empresas cadastradas no Siscomex e com Radar ativo que não aderiram ao Plano de Domicilio Tributário Eletrônico – DTE estão sendo descredenciadas sem nenhum aviso prévio. Recomendamos a todos que façam a adesão ao DTE o mais breve possível, para evitar transtornos com relação […]
Dispõe que, no Simples Nacional, a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins não incidem sobre as receitas decorrentes da exportação de serviços para o exterior, assim considerada a prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas, exceto quanto aos serviços desenvolvidos no Brasil […]
Uma dupla explosão atingiu o principal Porto de Dubai, epicentro comercial dos Emirados Árabes Unidos, na noite de quarta-feira, causando um incêndio que pôde ser visto por moradores de diversos pontos do Emirado. A fogo iniciou em um container de material inflamável e resultou de um “acidente normal”. A polícia informou que a causa da […]
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 214/2021, em relação aos códigos NCM 2902.43.00, 3908.10.24 e 4002.20.90; e altera a Portaria nº 86/2021, em relação ao código NCM 3907.40.90. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 99, DE […]
Conforme publicado em nossa página, em abril deste ano foi protocolado um Projeto de Lei visando a concessão de mais um ano de prazo para as empresas detentoras de atos concessórios com vencimento em 2021. Do prazo legal de dois anos, as empresas teriam um adicional de mais um ano, totalizando três anos de gozo […]