Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este ADE entra em vigor na data de sua publicação no DOU e produz efeitos a partir de 01/10/2021. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL […]
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 246/2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2021. Revoga os incisos LXXVI, XCVII, CXL e CLI do art. 1º do Anexo III da Portaria nº 23/2011. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas […]
Altera a Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, e a Portaria nº 49/2020, que dispõe sobre atos públicos de liberação da atividade econômica de competência da Secex nos termos do Decreto nº 10.178/2019. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE […]
O crescente desmatamento para a abertura de novas áreas de plantio pode reduzir a eficiência da produção brasileira, pois hoje ela se encontra apoiada majoritariamente em um regime de plantio de duas safras por ano. A Planet Tracker, responsável por analisar riscos relacionados a questões ambientas, apontou a partir de estudos de clima que […]
No dia primeiro de outubro, é celebrado na China, o feriado chamado de “Golden Week”, este, se estende por aproximadamente uma semana e é o segundo feriado mais importante da China. Conforme a notícia “Golden Week: Impactos do feriado Chinês no comércio exterior “ a Golden Week é celebrada em duas semanas do ano, a […]
Em um período de 3 meses, houve um aumento médio no valor do frete marítimo internacional de 93%, sendo que em alguns casos a variação foi de 300%. Com a contínua reabertura das atividades e retomada da economia global, o número de encomendas por insumos e mercadorias do comércio internacional dispararam, acima da capacidade logística […]
Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 120, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 15/09/2021 (nº 175, Seção […]
O Brasil é o segundo país da lista de países que mais exportam alimentos no mundo. Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), o país atende 800 milhões de pessoas ao redor do mundo. Pesquisas mostram que o país pode ultrapassar o primeiro colocado dessa lista, os EUA, daqui a estimados cinco anos mesmo com […]
Pouco tempo depois do Tufão In-Fa ter atingido a China, conforme notícia publicada em 30/07, nesta segunda-feira (13/09), medidas começam a ser tomadas devido à chegada do Tufão Chanthu. Este Tufão, também conhecido como Kiko, é um ciclone natural de categoria 5. Quase 30 mil habitantes foram evacuados em Shanghai, além de centenas de voos […]
Na terça-feira (14/09), o Ministério da Agricultura divulgou dados referente ao aumento das exportações no mês de agosto 2021. Estes destacam recordes nas exportações de grãos, carnes e produtos florestais. Houve aumentos significativos nos produtos florestais (40,5% – 1,25bi), sendo a da celulose a mais positiva, cerca 610,67 milhões de dólares, recorde de volume para […]