Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução Gecex/Camex nº 250/2021, em relação ao item NCM 2833.29.60. Revoga o inciso CXXXII do art. 1º do Anexo III da Portaria Secex nº 23/2011. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência da cota regulamentada pelo art. 1º. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL […]
Retifica a Resolução nº 251/2021, que alterou o Anexo III da Resolução Camex nº 125/2016, em relação aos itens NCM 8471.60.52, 8473.30.99 e 8523.51.10.MINISTÉRIO DA ECONOMIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 DOU de 05/10/2021 (nº 189, Seção 1, pág. 9) […]
Com o aumento do dólar, a aquisição de um smartphone de qualidade, vem se tornando cada vez mais pesado para o bolso dos brasileiros. O que era para ser algo barato e vantajoso acaba tendo um valor alto no mercado nacional. Isto faz com que o brasileiro procure um smartphone de qualidade e com preço […]
Além de ser uma ótima alternativa para quem procura um estilo de vida mais saudável, os alimentos orgânicos incentivam a agricultura familiar e a economia da agricultura brasileira. Porém, conforme aponta estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a produção brasileira de alimentos orgânicos está abaixo da média internacional. Dentre os países […]
Desde o início da pandemia, o cenário logístico está instável e com problemas recorrentes: valores altos, falta de containers, falta de espaço nos navios e aeronaves, entre outros. Nos próximos dia teremos a Golden Week, feriado em que algumas localidades paralisam suas atividades, conforme falado na semana passada, no artigo “Feriado prolongado na China pode […]
Altera o Anexo II da Resolução nº 125/2016, para incluir produtos conforme descrições, alíquotas e quota discriminadas. Esta Resolução entra em vigor após decorridos sete dias da data de sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 28/09/2021 (nº […]
Altera o Anexo III da Resolução nº 125/2016, para incluir produtos conforme descrições e alíquotas discriminadas. Esta Resolução entra em vigor após decorridos sete dias da data de sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 251, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 DOU de 28/09/2021 (nº 184, […]
Dispõe que a importação por encomenda envolve, usualmente, apenas dois agentes econômicos, ou seja, o importador por encomenda e o encomendante predeterminado, que são, respectivamente, o contribuinte e o responsável solidário pelos tributos incidentes. A presença de um terceiro envolvido – o encomendante do encomendante predeterminado – não é vedada pela legislação, não descaracteriza a […]
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução GMC nº 49/2019, em relação aos itens NCM que menciona, conforme prazo e quotas discriminados. Esta Resolução entrará em vigor após decorridos sete dias da data de sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº […]
Um assunto que acabou pegando o mercado mundial de surpresa foi o possível calote de uma empresa chinesa do setor imobiliário, que instaurou o medo não somente em seus investidores, mas também derrubou as bolsas do mundo todo e houve queda no setor do comércio internacional. Se trata da gigante Evergrande Real State, empresa que […]