Um projeto que está em discussão há quase 200 anos está prestes a sair do papel, o porto onshore de Arroio do Sal (RS). O chamado Porto Meridional deverá entrar em operação até 2024 tendo bilhões de reais investidos. Com a ausência de outro porto na região (atualmente tendo apenas o de Rio Grande), […]
Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Administração e Controle de Cotas de Importação outorgadas pelo Mercosul a terceiros países ou grupos de países (Sacim) e incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Diretriz Mercosul/CCM/DIR Nº 68/21. Esta Resolução entra em vigor em 01/12/2021. MINISTÉRIO DA ECONOMIA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX […]
Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de ex-tarifários; inclui os ex-tarifários que relaciona nos respectivos atos legais indicados; e revoga os ex-tarifários dos normativos que especifica. Esta Resolução entra […]
As exportações de motocicletas acumulam um aumento de 79,8% de janeiro a outubro, comparativamente com o mesmo período de 2020. Esse aumento se deve a alta nos embarques para a Argentina, Colômbia e os Estados Unidos. Até outubro, foram exportadas 46.947 motocicletas, contra 26.109 unidades embarcadas no mesmo período do ano passado. Para o […]
Se sabe que o artesanato é uma atividade econômica extremamente importante para a economia do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 67% dos municípios no país têm o artesanato presente na economia, além de ser um mercado que movimenta em média R$ 50 bilhões por ano e sustenta […]
A enfermidade ficou conhecida nos anos 80 e 90 após um surto no Reino Unido, o qual fez com que milhares de cabeças de gado fossem sacrificadas. Estima-se que por volta de 180 mil bovinos tenham sido afetados e mais de 4 milhões de animais foram sacrificados nessa época. Durante esse período, o consumo […]
Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia, previsto no Apêndice 4 do Anexo IV do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE 72), internalizado no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 9.230/2017, para as […]
A Comissão Europeia lançou uma proposta de legislação para vetar importações de madeira e alimentos cultivadas em áreas desmatadas. Esta regra vai exigir das empresas que demonstram interesse em realizar a exportação de produtos como carne bovina, cacau, café, soja assim como importações de madeira, sejam certificadas como “livres de desmatamento”. As importações provenientes de […]
Está ocorrendo entre 13 e 19 de novembro a maior missão brasileira para o comércio no mundo árabe. Mais de 300 empresários e executivos brasileiros de 230 indústrias e organizações participam da missão. “Os Emirados Árabes Unidos devem ser parceiros estratégicos para os negócios brasileiros”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) […]
Altera a Portaria nº 19/2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 143, DE […]