Informa sobre testes de envio xml na DUE no Portal Único de Comércio Exterior. Informamos que o link https://portalunico.siscomex.gov.br/docs/visual-xml/index.html , liberado para as empresas de TI durante o período de implantação da DUE com o intuito de facilitar os testes de envio de XML, será descontinuado a partir do dia 17/05/2019.
Declara que os veículos que menciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 26 DE ABRIL DE 2019 DOU […]
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 26 DE ABRIL DE 2019 DOU […]
Todas as exportações brasileiras, amparadas por Nota Fiscal, devem seguir requisitos para a sua emissão, conforme notícias já publicadas no site:http://www.efficienza.uni5.net/preenchimento-de-nota-fiscal-de-exportacao/; http://www.efficienza.uni5.net/emissao-de-nota-fiscal/; http://www.efficienza.uni5.net/ncm-na-exportacao-e-sua-importancia/; http://www.efficienza.uni5.net/qual-cfop-devo-usar-na-exportacao/. Nesta notícia, reforçaremos a importância da descrição dos itens estar completa na Nota Fiscal, tendo em vista que a informação prestada será importada para Declaração Única de Exportação (DU-E) através do […]
Após nosso comunicado do dia 29 de abril sobre a retomada dos serviços no Porto Seco de Caxias do Sul, informamos que a publicação no Diário Oficial da União foi realizada na data de hoje conforme consta abaixo: “ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 2 DE MAIO DE 2019 Suspende os Efeitos de Ato Declaratório […]
Declara que os veículos que menciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2019 DOU […]
Aprova a 11ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção e revoga a Portaria nº 1/2019. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2019 DOU de 30/04/2019 (nº 82, Seção 1, pág. 26) Aprova a 11a Edição do […]
O benefício rota 2030 é um conjunto de normas que define a fabricação de automóveis nos próximos 15 anos, no qual será divido em 3 etapas de 5 anos. Ele foi criado para substituir o regime Inovar-Auto. Este programa isenta o imposto de importação das partes, peças, componentes, conjuntos e subconjuntos, acabados e semiacabados, pneumáticos, […]
O conhecimento de embarque, de acordo com reportagem anterior (http://www.efficienza.uni5.net/conhecimentos-de-embarque-maritimo-e-aereo/), é um dos principais documentos de Exportação. Este representa grande importância tanto para exportador como para importador, isso porque o documento dá poder sobre a carga para a parte que é consignada. Dessa forma, o detentor do BL também tem a posse da carga. Ainda […]
Informamos que após a nova interdição na prestação dos serviços ocorrida no último dia 15 de abril, por conta da cassação de liminar que permitia a sua operação, o Porto Seco de Caxias do Sul recebeu nova autorização para retomar suas atividades, as quais foram viabilizadas por intermédio de nova liminar. O informativo referente a […]