Aprova ajustes que definem procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, dentre outras providências. MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA INMETRONº 260, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 29/05/2019 (nº 102, Seção 1, pág. 47) Aprova ajustes à Portaria […]
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA SECEX Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. 10) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº […]
Prorrogação por até dois meses a revisão final de período de direito antidumping às exportações para o Brasil de fios têxteis . MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. […]
Menciona o prazo de encerramento de aplicação às importações brasileiras de alguns itens. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 27 DE MAIO DE 2019 DOU de 28/05/2019 (nº 101, Seção 1, pág. 9) O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL […]
No sábado, dia 25 de maio, uma carga explodiu e pegou fogo a bordo do navio sul coreano KMTC Hongkong no porto de Laem Chabang, na Tailândia. Segundo o diretor, Yuthana Mokkao, a carga continha hipoclorito de cálcio. O incidente no navio feriu mais de 20 pessoas e mais de 130 pessoas foram para o […]
Informa sobre algumas alterações nos procedimentos do módulo DU-E. Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data será disponibilizada às Secretarias de Fazenda Estaduais e Distrital consulta completa de DU-E. Ou seja, elas já podem visualizar a DU-E completa: a SEFAZ da UF de embarque, […]
Informa sobre algumas alterações nos procedimentos do módulo DU-E. Informamos que na data de 06/05/2019 entraram em produção algumas novidades do módulo DU-E. A partir dessa data passou a ser possível: registrar DU-E a posteriori sem nota fiscal; preencher/editar, de uma única vez, informações que sejam comuns a dois ou mais itens da DU-E; informar […]
Ressalta a importância dos prazos e procedimentos que devem ser observados no preenchimento da DU-E. Ressaltamos que, para fins de cumprimento do prazo para manifestação dos dados de embarque de bens exportados, devem ser observados os prazos e procedimentos estabelecidos nos arts. 82 a 86 e 100 da IN RFB nº 1702/17. Conforme previsto no […]
Informa sobre novos procedimentos diante do ACE 55 A Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia informa que a partir de 19 de março de 2019 as autopeças importadas do México ao amparo do Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 55 somente serão consideradas […]
Como todos sabem, o Certificado de Origem na importação é um documento de extrema importância que poderá exonerar o Imposto de Importação em transações de Importação feitas entre países do Mercosul embasadas nos Acordos de Complementação Econômica. A sigla “COD” significa Certificado Original Digital, e para os importadores utilizarem o módulo aduaneiro de recepção de […]