Enquadra veículos em “Ex” da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRFB Nº 8, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 11/06/2019 (nº 111, Seção 1, pág. 29) Enquadra veículos em “Ex” da Tipi. O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, […]
Enquadra veículos em “Ex” da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRFB Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 11/06/2019 (nº 111, Seção 1, pág. 29) Enquadra veículos em “Ex” da Tipi. O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, no […]
Enquadra veículos em “Ex” da Tipi. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 11/06/2019 (nº 111, Seção 1, pág. 29) O COORDENADOR-GERAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere […]
Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/06/2019 (nº 110, […]
O mês de maio se encerrou com crescimento nas importações e exportações em relação ao mesmo período de 2018. “Tivemos crescimento da corrente de comércio, que é a soma das exportações e das importações, e isso sinaliza uma melhora da atividade econômica, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos meses com as vendas externas […]
Esclarece que sousplat de vidro sodo-cálcico, quando originários da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/06/2019 (nº 110, […]
Esclarece que canecas de vidro com tampa e canudo removíveis com capacidade para 500 ml, quando originárias da Argentina, China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 126, de 2016. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SECEX Nº 434, DE 7 […]
Dispõe sobre a não-incidência. isenção. receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior. agenciamento e intermediação de negócios no brasil. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 7ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA SRFB Nº 7.034, DE 21 DE […]
O ano de 2019 parece estar caminhando na mesma direção dos anos anteriores com expectativas positivas de recuperação do mercado brasileiro. Porém com as disputas entre os EUA e a China e a ameaça de um ataque americano ao Irã têm afetado negativamente as economias emergentes, e principalmente o Brasil. Para os próximos meses, nota-se […]