Os regimes de trânsito aduaneiro foram criados para facilitar as operações nos recintos alfandegados, desobstruindo os pátios dos recintos primários como portos e aeroportos, criando oportunidades de negócios e facilidades logísticas com o advento dos portos secos, conhecidos como zonas secundárias. Podemos simplificar dizendo que o regime DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro) é utilizado para […]
Com a chegada do mês de outubro, também chega a Campanha do Outubro Rosa e a Efficienza se une pela causa. Dentre as ações que acontecem na empresa, novamente adquiriu o broche do símbolo mundial que é o laço rosa, que além de estampar no peito a causa, parte da renda com a comercialização é […]
Conforme a Instrução Normativa RFB 1600/2015, o regime especial de Admissão Temporária é o benefício utilizado para a importação de bens que devem permanecer no país, em um prazo fixado, com a suspensão total ou parcial dos impostos, dependendo da modalidade escolhida. Comumente, a opção mais utilizada é a de utilização econômica (http://www.efficienza.uni5.net/admissao-temporaria-para-utilizacao-economica/) que permite […]
Altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de ex-tarifários; e altera os ex-tarifários que menciona. Esta Portaria entra em vigor dois dias úteis a partir da data de sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E […]
Altera para 0%, até 31/12/2021, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de ex-tarifários; e altera os ex-tarifários que menciona. Esta Portaria entra em vigor dois dias úteis a partir da data de sua publicação. MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS […]
Com data marcada para julgamento dos embargos de declaração, empresas podem ter a última janela disponível para ajuizarem os processos e se beneficiarem caso haja modulação de efeitos da decisão. Vivemos em um mundo no qual a velocidade e a quantidade de informações tornam cada vez mais desafiadoras as tentativas de previsão do que poderá […]
O Governo Federal, buscando incentivar investimentos, reduziu a zero o Imposto de Importação para 498 bens de capital e 34 bens de informática. Os produtos foram incluídos no regime de Ex-tarifários, que consiste na redução das alíquotas de importação de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) que não possuem produção […]
Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) é um pacto de grande escala estabelecido pelos Membros da OMC desde a conclusão da Rodada Uruguai. Bem, afinal de contas o que seria este acordo? Este acordo tem uma série de direitos e obrigações que buscam a reforma de procedimentos aduaneiros em todo o mundo, criando medidas para […]
Na próxima terça-feira, dia primeiro de outubro, é celebrado na China, o feriado chamado de “Golden Week”, este, se estende por aproximadamente uma semana, e é o segundo feriado mais importante da China, perdendo apenas para o ano novo chinês. A Golden Week é celebrada em duas semanas do ano, a primeira em janeiro ou […]