Prorrogação do repetro como um incentivo ao setor de máquinas nacional

Nos últimos tempos, tornou-se evidente que o setor petrolífero representa um dos maiores segmentos produtivos do país, capaz de impulsionar a economia e o desenvolvimento social nacional. Foi com a abertura comercial para empresas estrangeiras fornecedoras de equipamentos para a indústria do petróleo que os governos federais e estaduais trataram de buscar mecanismos que viessem a aquecer ainda mais esse mercado, a fim de aumentar a oferta de empregos, majorando assim suas arrecadações tributárias.

Foi então criado o Repetro, como um regime de admissão temporária de equipamentos para a indústria do petróleo, que isenta os importadores do recolhimento de alguns tributos federais e estaduais. Na prática, os equipamentos permanecem por um tempo determinado em solo nacional (durante o contrato de concessão) sem ter que pagar impostos federais (Imposto de Importação, PIS, Cofins e IPI) e estaduais (ICMS).

Agora, depois de 18 anos de sua criação, a discussão sobre sua renovação ocorre, justamente porque o país está às vésperas de três leilões de exploração de petróleo, marcadas para setembro e outubro deste ano de 2017.

No entanto, uma boa notícia para o mercado doméstico é que a medida provisória que irá prorrogar o Repetro deve incluir também benefícios à indústria de máquinas nacional. Essa expansão do benefício foi a forma que o governo encontrou para conter a pressão do setor de máquinas, que cobra tratamento similar ao que é dado à indústria do petróleo.

Assim, com essa novidade, deve ser dado aos produtos nacionais tratamento similar ao dos equipamentos importados. Ou seja, os benefícios concedidos na importação das máquinas voltadas para a produção de petróleo também devem ser oferecidos à indústria nacional.

Por Victória Karolina Macedo Pasquali