Certificado de Origem Digital

Dia 10 de maio está marcado para iniciar a vigência definitiva dos Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina. Esta data foi divulgada dia 05 de abril durante o encerramento da quarta Reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio, em Buenos Aires, com a presença dos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Pereira, e da Produção da Argentina, Francisco Cabrera.

Este é um projeto piloto, a iniciativa já coloca a Argentina como principal parceira no esforço de modernização de nossos processos de comércio exterior. De acordo com relatos das equipes técnicas, houve avanço em relação à cooperação em termos de janelas únicas de comércio exterior. Por meio da cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Argentina poderá ser o primeiro país com o qual o Brasil deverá alcançar a interoperabilidade do Portal único de Comércio Exterior.

É uma iniciativa pioneira dentro de um projeto maior concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial, atualmente emitido em papel, por um documento eletrônico em formato XML (COD), trazendo uma série de vantagens, em termos de celeridade, redução de custos, autenticidade e segurança de informação, para os processos de certificação e validação da origem de mercadoria comercializada entre os países membros.

O impacto será bastante positivo, pois haverá desburocratização e agilidade nos processos de exportação de mercadorias. Os principais produtos exportados pelo Brasil à Argentina são bens de capital, bens de consumo duráveis e não duráveis peças e acessórios de equipamentos de transportes, insumos industriais, alimentos e bebidas destinadas a indústria e combustíveis lubrificantes. Em relação a Caxias do Sul, de acordo com dados da CIC (Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul) no ano passado, as vendas de empresas locais para o país vizinho somaram U$ 115,9 milhões, um crescimento de 4,5% sobre 2015.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) está oficialmente homologada pra a emissão de Certificados de origem Digital (COD) para produtos exportados para a Argentina, referentes aos Acordos de Complementação Econômica (ACE) do setor automotivo – ACE 14 e o Acordo Mercosul – ACE 18.

Essa plataforma digital chega para estreitar ainda mais os laços com nossos vizinhos argentinos, fazendo com que as alianças comerciais sejam fortalecidas visando o crescimento econômico para ambos os países.

Estamos à disposição para auxiliar em quaisquer dúvidas não hesite em contatar a Efficienza Negócios Internacionais.
Por Francieli Bruschi Pontalti.