Como funciona uma exportação triangular?

Uma exportação triangular, também conhecida como back-to-back, ocorre quando existe o envolvimento de três empresas situadas em locais diferentes, geralmente países distintos. Esta operação acontece quando existe uma venda de mercadorias para um determinado importador, mas a entrega da mesma para um terceiro.

Para deixar mais claro, imaginemos uma operação na qual uma empresa sediada no Brasil adquire do mercado chinês um determinado produto, e suponhamos também que, este produto, já estava vendido à uma terceira, sediada na África do Sul. Por questões logísticas, visando uma operação mais eficiente e com custos reduzidos, a mercadoria pode ser adquirida da China e enviada diretamente para a África do Sul, sem necessidade de adentrar em território brasileiro. Esta operação estaria caracterizada como uma exportação triangular

Este processo traz algumas vantagens na redução no tempo de entrega do produto ao destino final, pois vai direto do vendedor ao comprador final, proporcionando redução da carga tributária como o IPI, II, PIS, COFINS e ICMS. Também há economia no pagamento das despesas portuárias e do AFRMM, já que não há necessidade de nacionalização da carga no Brasil para posterior venda.

Mesmo sendo uma operação triangular na sua forma de entrega, no Brasil este tipo de exportação para fins de Receita Federal é considerado como uma exportação normal, apenas com a entrega em local distinto ao do primeiro comprador

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Por Lucas Sant’anna de Oliveira.